Danilo Ferreira: gestão com foco nas pessoas na Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do MA

Nomeado novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Maranhão, o procurador Danilo José de Castro Ferreira será o chefe do MPMA no próximo biênio, substituindo Eduardo Nicolau.

A posse deverá ser realizada no dia 17 de junho. Antes disso, no dia 10 do mesmo mês, ele viaja a trabalho para Brasília, quando participará de reunião do colégio de Procuradores no Conselho Nacional do Ministério Público.

O procurador se define como uma pessoa humilde que vai focar, em sua gestão, no trabalho com a população mais vulnerável.

Natural de Queimadas, município de Santa Helena, dr. Danilo diz que conhece muito a realidade dos municípios do estado e sabe que a informação precisa chegar até as localidades mais longíquas.

“Com muita humildade e rogando muito as bençãos de Deus, a sociedade pode esperar uma pessoa que vai buscar aproximar definitivamente o Ministério Público da sociedade, especialmente as pessoas menos favorecidas. Eu tenho uma preocupação muito grande com os idosos, as mulheres, as crianças, com o povo rural do Maranhão, um povo do interior, que são pessoas humildes que precisam muito da ajuda do Ministério Público para alcançar seu direitos para fazer valer o que a constituição diz. Enfim, alguém que vai trabalhar incansavelmente para que o Ministério Público, de fato, esteja a pleno serviço e bom serviço em prol do cidadão e da cidadã maranhense”, disse o procurador.

Danilo Ferreira iniciou a trajetória no Ministério Público do Estado do Maranhão em 1992, quando tomou posse como Promotor de Justiça Substituto da Comarca de Passagem Franca.

Em 1997, foi promovido ao cargo de 22º Promotor de Justiça Assistente da Comarca de São Luís, onde atuou em diversas áreas da justiça na capital, incluindo as Promotorias de Justiça de Execução Penal, Meio Ambiente, Família, Fazenda Pública, Justiça Militar, além de Patrimônio Público e Probidade Administrativa.

Em 2021, foi promovido, por merecimento, ao cargo de Procurador de Justiça da 22ª Procuradoria de Justiça Cível.

Cristão, casado, pai de dois filhos, ele se considera uma pessoa tranquila, que vai fazer de tudo para evitar divisões dentro do MP, referindo-se à eleição para o cargo, que teve 5 candidatos.

“É uma responsabilidade muito grande você representar uma plêiade de procuradores. Promotores perante a sociedade. Agora que começa o trabalho, né?”.

Sobre a sua gestão que ele diz focada no povo, o trabalho que vai desenvolver, e os projetos para os próximos 2 anos, o procurador conversou com O Imparcial.

O IMPARCIAL – Na nossa conversa o senhor falou algumas vezes que tem uma preocupação muito grande com a população idosa. Já tem algo em vista para atuar nessa área?

Procurador Danilo Ferreira – Eu conheci o Maranhão todo, como promotor corregedor, vi e conheço as dificuldades que o povo enfrenta, a necessidade que o povo tem de ter um promotor de justiça atuante nas comarcas. Me preocupo muito com os idosos que estão aí sofrendo muito com juros, empréstimos, então a gente precisa ajudar a população nos diversos sentidos. A população do Maranhão, do Brasil, está envelhecendo. Então, precisa de muita assistência aos idosos; as mulheres precisam ter uma atenção especial. Nós temos o Centro de Apoio da Protoria dos Idosos, e temos diversos programas que vamos buscar alcançar. Um deles é uma assistência, através da Ouvidoria, para que o idoso se conscientize sobre seus direitos. 

Nós temos o estatuto do idoso que é muito pouco conhecido pelos idosos, então nós temos que conscientizar essa população do que realmente são os direitos deles, os benefícios que a lei garante, para que ele comece a procurar o promotor de justiça para fazer valer seus direitos. Eu acho muito importante isso. Nós vamos tentar parceria com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil-MA), com a Defensoria Pública, enfim, com a rede de proteção aos idosos. Nós temos que efetivar isso, porque eu sou do interior, da Baixada, e eu conheço a situação de pobreza do povo, a falta de conhecimento, É muita escuridão jurídica.

População quer mais ações efetivas no MP

OIMP – Dr., ao mesmo tempo em que uma parte da população reconhece o trabalho do MP, outra parte considera que ele deveria ser mais atuante. Como mudar isso?

DF – Nesse aspecto é fundamental o papel da ouvidoria. Nós temos uma excelente Ouvidora para acolher as reclamações, nós precisamos saber qual é o perfil que nós estamos apresentando, que nós temos perante a sociedade. Nós temos que reverter isso, porque as pessoas têm que entender o seguinte: as demandas vem, elas são acolhidas, não são resolvidas, mas em que sentido não são resolvidas? Porque nós não temos poder de implementar políticas públicas. Isso é do Poder Executivo. Ao Ministério Público cabe a fiscalização de todos os poderes: executivo, legislativo, judiciário. Mas nós não somos poder. Então, nós pleiteamos o que está errado para ficar consertado. Nós podemos ajuizar uma ação em busca de direitos, mas nós não podemos efetivar esses direitos na prática, porque nós não temos poder para isso, nem legitimidade. Quem tem legitimidade é o prefeito, o governador. Agora, o Ministério Público é muito importante, justamente para conscientizar esses gestores, para ajuizar as ações respectivas em busca dos direitos das pessoas, enfim, para acolher e tentar solucionar o problema. Não é por que a pessoa procura o Ministério Público, por exemplo, “ah, eu tô sem moradia. Vou procurar no Ministério Público”. Nós não podemos fazer isso. Não temos competência nem condições para fazer isso. Mas a gente tenta, através de ações, de recomendações, de ingerências, resolver os vários problemas que o cidadão tem. 

OIMP – Qual a marca que o senhor pretende imprimir na sua gestão?

DF – Fundamental é as pessoas entenderam que perante à sociedade vai ter um procurador-geral que tem origem muito humilde, uma pessoa que crê em Deus, e uma pessoa que vai estar sempre aberta ao povo. Qualquer pessoa, qualquer cidadão que quiser falar com o procurador-geral da justiça, com certeza vai encontrar um procurador que vai ouvir a pessoa, entendeu? Eu estou aqui durante dois anos, depois volto a ser procurador, mas durante esses dois anos eu vou fazer o máximo possível para desempenhar bem essa função, e reaproximar o povo definitivamente do Ministério Público. Dentro da minha gestão eu vou perseguir isso aí. Na verdade eu tenho umas matizes, como: a defesa do idoso, da mulher, da criança e o trabalho bom na execução penal. 

OIMP – De que forma isso será trabalhado?

DF – Veja bem, nós temos que estar sempre atentos a esses setores da sociedade, de onde vem vários problemas. Por exemplo, você vê uma uma criança sem assistência mínima é uma tristeza, que futuro essa criança vai ter? Você vê um idoso abandonado e é outra tristeza. Uma mulher sendo agredida é lamentável. Então, a gente tem que saber trabalhar em cima desses nichos. Tomara que a gente consiga fazer isso. Vou lutar muito por isso, por esses setores da sociedade. O Ministério Público essencialmente tem que fazer isso. O promotor não pode ser visto com carrasco de ninguém, nem de réu, de acusado, de gestor… tudo tem seu momento. Inicialmente nós queremos trabalhar na prevenção, na conscientização dos direitos dessas pessoas.