A Comissão de Segurança Alimentar, da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), quer ajudar a formar voluntários no estado para atuar e ampliar a Cozinha Solidária, programa que foi criado pelo governo federal no ano passado com o objetivo fornecer alimentação gratuita e de qualidade às pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social.
A ideia foi discutida, nesta segunda-feira (27/05), durante uma audiência pública a partir de dados do IBGE. Segundo o órgão, o Estado do Rio tem 400 mil domicílios em situação de insegurança alimentar moderada ou grave. Porém, existem 302 cozinhas solidárias, sendo 136 funcionando normalmente, 98 com capacidade parcial e 68 estão paralisadas.
A presidente da Comissão, deputada Marina do MST (PT), explicou que a finalidade é disseminar informação sobre o programa para que mais lugares que possuem a Cozinha Solidária consigam o apoio do Governo Federal. Ela ainda ressaltou como é fundamental a integração das esferas federal, estadual e municipal.
“Nosso objetivo é alargar o acesso à Cozinha Solidária. O novo decreto do Governo Federal irá fornecer um apoio financeiro aos lugares onde já existe o programa, já que a iniciativa parte da ação organizada da sociedade civil. Temos feito esse debate de como articular políticas municipais, estaduais e federais para que elas possam de fato chegar aos mais necessitados”, disse a parlamentar.
O trabalho de formação, por sua vez, se daria através da participação de editais do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), base de apoio do Cozinhas Solidárias que irá selecionar algumas entidades gestoras das já existentes. O PPA compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, para ser distribuído às famílias carentes.
O Programa Cozinha Solidária, criado pelo governo federal em julho do ano passado, por meio da Lei 14.628/2023, foi regulamentado em decreto de março deste ano (11.937/2024).
Fonte: https://agendadopoder.com.br/comissao-de-seguranca-alimentar-da-alerj-quer-ampliar-o-cozinha-solidaria-no-estado/
