O governo de São Paulo vai analisar as diretrizes para o uso de câmeras corporais na polícia, que foram divulgadas nesta terça-feira (28) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Em entrevista à CNN, Guilherme Derrite, secretário da Segurança Pública de São Paulo, afirma que o novo edital de licitação de câmeras corporais está “100% em aderência a nova diretriz federal“. Os estados têm autonomia para seguir ou não as diretrizes, mas terão que adotar as normas para financiar os equipamentos com fundos federais.
O contrato atual, feito na gestão anterior, não está de acordo com as novas recomendações, de acordo com o secretário. Entretanto, a nova licitação vai ao encontro à diretriz federal ao promover as seguintes mudanças:
- Tecnologia permite a leitura de placas de veículos procurados pela polícia
- Câmeras capazes de fazer o reconhecimento facial de pessoas com mandado de prisão
- Equipamento oferece radio comunicação entre agentes e viaturas
A licitação prevê o aumento de câmeras disponíveis para o estado. A disponibilidade dos equipamentos vai passar dos atuais 10 mil para 12 mil.
“Liga e desliga”
O modelo de câmeras corporais adotado em São Paulo vai permitir que os equipamentos sejam desligados e o material não será gravado na íntegra, segundo Derrite comentou na entrevista à CNN.
Nas diretrizes internas das polícias, que regulamentam as normas de uso, há a permissão para que os agentes desliguem as câmeras em momentos de privacidade, como em idas ao banheiro.
O secretário esclarece que a medida objetiva não invadir os agentes e cita policiais femininas que podem ser gravadas com roupas íntimas em alojamentos, com a gravação ininterrupta.
As imagens armazenadas serão as que possuem relevância para as investigações. De acordo com Derrite, 40% das gravações são chamadas de vídeos de rotina, que não têm funcionalidade e têm alto custo de armazenamento.
Uma das novidades apresentadas pelo secretário é o acionamento remoto. A central de operações poderá acionar a câmera remotamente e gravar imagens de agentes nas ruas. Esse acionamento deve acontecer automaticamente por meio de um software que associa os equipamentos a ocorrências relevantes.
“Isso é mais uma ferramenta de combate que vamos ter porque são ocorrências que podem gerar confronto”, afirma. Em um assalto a banco, por exemplo, as câmeras no raio próximo serão acionadas, segundo Derrite. As interações com a população também serão gravadas de modo automático.
Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/cameras-corporais-sp-esta-100-em-aderencia-com-diretriz-federal-diz-secretario-a-cnn/
