O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) — por meio da Defesa Civil Nacional — reconheceu nesta segunda-feira (3) a situação de emergência em 16 cidades afetadas por desastres.
Três delas são do Maranhão: Formosa da Serra Negra, Pedro do Rosário e Peri Mirim.
Os três municípios estão registrados com incidência de inundações na portaria oficial publicada pelo MIDR. (Mais após a imagem)
Com esse reconhecimento, as cidades citadas estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para executar ações de defesa civil, como compra de cestas básicas e de água potável. (Mais após a imagem)
Em março de 2024, moradores do povoado Flor do Dia — localizado na zona rural de Formosa da Serra Negra, a 481 km de São Luís — ficaram isolados devido à enchente do Rio Mearim. O município foi um dos afetados pela fortes chuvas que atingem a área.
Com os temporais, o Rio Mearim transbordou, encobriu pontes e deixou casas, pastagens e plantações alagadas. Com isso, os moradores do povoado Flor do Dia ficaram isolados após a ponte que liga a área ao município ter desabado por conta do temporal.
Outros municípios do Brasil
Enfrentam um período de estiagem as cidades de Cuité, na Paraíba, e Brejão, Itacuruba e Salgueiro, em Pernambuco.
No Rio de Janeiro, São José do Vale do Rio Preto obteve o reconhecimento federal de situação de emergência devido a quedas, tombamentos e rolamentos.
Foram castigados por fortes chuvas os municípios de Pará de Minas, em Minas Gerais; Goianésia do Pará, no estado paraense, e Antônio Carlos e Capinzal, em Santa Catarina.
Jaguariaíva, no Paraná, e São Domingos, em Santa Catarina, obtiveram o reconhecimento federal por causa do aumento no número de casos de dengue.
Por fim, no Paraná, os municípios de Dois Vizinhos e Pérola D’Oeste registraram enxurradas.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
*Informações do MIDR | Governo Federal
Fonte: https://oimparcial.com.br/noticias/2024/06/midr-reconhece-situacao-de-emergencia-em-tres-municipios-maranhenses/
