O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), declarou ser contrário à retirada da “taxação das blusinhas” do projeto de lei do Mover, atualmente em votação no Senado, e que a base do governo Lula pretende apresentar um destaque para reincluir a taxação das compras internacionais de até US$ 50 no texto que será votado amanhã no Senado.
O projeto do programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação) foi enviado ao Congresso pelo governo para estimular a produção de novas tecnologias sustentáveis na área automobilística.
Durante reunião para discutir o projeto, que também retoma a votação da proposta de taxação de compras internacionais de até US$ 50, não foi possível chegar a um acordo. Esse ponto foi inicialmente incluído na Câmara, mas removido pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) no Senado. O projeto estabelece uma alíquota de 20% para o imposto de importação de compras de até US$ 50.
Jaques Wagner afirmou que não houve acordo sobre a retirada da taxação do texto e que o tema deve ser votado separadamente a pedido do próprio governo.
– Quero deixar bem claro que não houve nenhum acordo com o governo para retirar a taxação do texto – disse Jaques. -Vamos amanhã apresentar um destaque de votação para reincluir no texto.
O senador defendeu a taxa, ressaltando a importância de proteger o varejo nacional e os pequenos comerciantes.
– A gente fala que o Mover é positivo, como foi dito, inclusive, pelo próprio relator, porque ele aposta na industrialização moderna, PIB, etc. Mas também nós não queremos quebrar o varejo nacional, nós não queremos quebrar os pequenos comerciantes, as pequenas manufaturas. Se for pelo sistema que vai por aí, daqui a pouco vamos viver o liberou geral – afirmou Jaques.
Após a reunião, o relator do texto, senador Rodrigo Cunha, informou que não houve acordo para a construção de um novo texto e que seu relatório, apresentado sem os “jabutis”, será votado.
– Não foi possível fazer um acordo, o relatório está mantido e vamos para o voto – disse Cunha.
Sobre sua decisão de retirar os “jabutis” (emendas não relacionadas ao tema principal), Cunha afirmou que sua intenção era reafirmar as prerrogativas do Senado. “O interesse principal aqui é fazer prevalecer a prerrogativa do Senado Federal, que é tratar um projeto importante para o Brasil, que trata de mobilidade, de estímulo, incentivo aos automóveis sustentáveis com prioridade. Esse é o grande objetivo. O relatório foi feito nesse sentido”, explicou.
O governo e os senadores favoráveis à inclusão da taxação poderão apresentar um destaque em plenário para reintegrar esse ponto, conforme foi aprovado pela Câmara.
Com informações de O Globo.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/governo-vai-pedir-destaque-e-reincluir-taxacao-das-blusinhas-na-votacao-do-senado-nao-queremos-quebrar-o-varejo-nacional/
