Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou a proposta que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e incluiu um trecho que acabaria com a isenção de imposto para compras internacionais de até US$ 50 – ou R$ 260.
Desde agosto de 2023, essas operações estão isentas de taxação. O texto aprovado pelos deputados previa uma alíquota de 20% do valor do produto, mas ainda precisava ser analisado pelo Senado.
Nesta terça-feira (4), o relator do projeto, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), anunciou que vai retirar da proposta o trecho que prevê a retomada da taxação federal sobre importações de até US$ 50 – a chamada “taxa das blusinhas”.
Cunha afirmou que a tributação dessas compras internacionais é “estranha” à proposta original sobre o Mover, apresentada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em dezembro passado.
“Não é o momento ideal. Não será taxar as blusinhas que vai fazer com que o país melhore de um dia para o outro”, disse Rodrigo Cunha em entrevista. Segundo ele, a mudança foi debatida com o governo e senadores, que se mostraram contrários à taxação das chamadas “comprinhas”.
O senador alagoano afirmou que a tributação das “blusinhas” deve ser tratada de forma “apartada”, ou seja, em outra proposta. Ele não deu uma previsão de quando o Senado voltará a discutir o tema.
O projeto que cria o Mover, um programa de incentivo à produção de veículos sustentáveis, é o primeiro item da pauta da sessão do Senado desta terça-feira (4). Se o relatório de Rodrigo Cunha for aprovado da maneira que está, com a retirada da “taxa das blusinhas”, a proposta precisará retornar à Câmara.
Fonte: https://www.ocafezinho.com/2024/06/05/camara-recua-de-taxa-federal-sobre-importacoes-ate-50-dolares/
