A Câmara Municipal do Rio de Janeiro se tornará a primeira Casa Legislativa do estado a instituir uma Comissão Permanente de Combate ao Racismo. Os parlamentares aprovaram, em sessão realizada nesta terça-feira (4), o projeto que cria oficialmente o colegiado. A proposta segue agora para promulgação pelo presidente Carlo Caiado (PSD).
A vereadora Monica Cunha (PSOL), que presidiu a primeira comissão especial sobre o tema no legislativo carioca, destacou a importância da nova comissão permanente. “Fizemos um trabalho intenso com muito comprometimento e hoje temos a primeira comissão permanente de combate ao racismo em uma Casa Legislativa aqui nesse estado e nesta cidade. Isso é histórico”, afirmou Cunha, que liderou a Comissão Especial de Combate ao Racismo, um grupo temporário que agora será transformado em permanente.
O presidente da Câmara e um dos autores do projeto, Carlo Caiado, enfatizou a relevância da criação do colegiado. “Racismo é crime, e tornar essa comissão permanente é reafirmar que esta Casa batalha pela igualdade racial e luta contra o preconceito. É nosso dever continuar construindo políticas públicas contra esse tipo de crime”, declarou Caiado.
Na justificativa do projeto, os autores argumentam que o combate ao racismo é essencial para o desenvolvimento da cidade. “As desigualdades raciais são um indicador crucial para compreender a marginalização e vulnerabilidade da população negra, criando obstáculos para o acesso equânime aos bens e serviços e para o exercício da cidadania. Este grupo está sobremaneira representado nas taxas de mortalidade, homicídio, desemprego, informalidade, pobreza, analfabetismo, falta de acesso aos serviços de saúde, educação e assistência, encarceramento, habitações inadequadas, fome e insegurança alimentar, e violações contra a liberdade de crença, dentre outras.”
O projeto de resolução foi assinado por Monica Cunha (PSOL), Monica Benicio (PSOL), William Siri (PSOL), Luciana Boiteux (PSOL), Edson Santos (PT), Átila Nunes (PSD), Thais Ferreira (PSOL), Carlo Caiado (PSD), Dr. Gilberto (SD), Teresa Bergher (Cidadania) e pelas Comissões de Justiça e Redação e de Defesa dos Direitos Humanos.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/camara-de-vereadores-do-rio-cria-comissao-permanente-de-combate-ao-racismo/
