O Senado aprovou nesta quarta-feira (5), por unanimidade, com 77 votos favoráveis, o texto principal do projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O objetivo do programa é reduzir as taxas de emissão de carbono da indústria automobilística até 2030. A proposta inclui a taxação de compras internacionais de até US$ 50, que será votada separadamente na mesma sessão.
Inicialmente, o relator Rodrigo Cunha (Podemos-AL) excluiu do projeto a retomada do imposto de importação sobre vendas de empresas estrangeiras. No entanto, o governo propôs o retorno da taxação e os senadores decidirão agora sobre a aceitação desse tributo.
O projeto original do Mover, que visava unicamente à redução de emissões de carbono, foi modificado pela Câmara dos Deputados para incluir um tributo de 20% sobre vendas de até US$ 50, conhecido como “taxa das blusinhas”.
Essa medida impactará sites estrangeiros como Shopee, Shein e AliExpress, que atualmente não são taxados com imposto de importação e, portanto, oferecem preços mais baixos que os nacionais. Atualmente, compras do exterior abaixo de US$ 50 estão sujeitas apenas ao ICMS estadual, com uma alíquota de 17%.
O programa Mover, aprovado pelos senadores, pretende estimular a sustentabilidade na indústria automobilística, oferecendo benefícios fiscais para empresas que investirem em tecnologias sustentáveis. O texto também estabelece novas obrigações para a venda de veículos novos no país, levando em conta a eficiência energética e a reciclabilidade do veículo. O não cumprimento dessas obrigações poderá resultar em multas.
Além disso, o projeto prevê a criação de um Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) “verde”, que ajustará a alíquota do tributo com base no impacto ambiental do veículo. Na prática, veículos que poluem menos pagarão menos impostos.
Com informações do G1.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/senado-aprova-por-unanimidade-programa-mover-para-incentivar-producao-de-veiculos-menos-poluentes/
