Nesta quarta-feira (5), a Câmara Municipal de São Luís aprovou o Projeto de Lei n.º 101/23, de autoria do vereador Álvaro Pires, que estabelece a obrigatoriedade da implementação de segurança nas escolas municipais por meio da atuação da Guarda Municipal.
O projeto agora aguarda a sanção do prefeito Eduardo Braide.
Com o objetivo de assegurar a integridade física e psicológica de alunos, professores e demais funcionários, a proposta determina que todas as escolas municipais devem contar com pelo menos dois agentes da Guarda Municipal presentes durante o horário das aulas, conforme uma escala de serviço estabelecida.
Além disso, o projeto de lei especifica que os agentes da Guarda Municipal devem atuar de forma preventiva e ostensiva, sem prejudicar a possibilidade de contratação de empresa terceirizada.
Eles também devem passar por treinamento específico para atuação nas escolas municipais, visando garantir a segurança sem interferir no ambiente educacional.
O vereador Álvaro Pires destacou a urgência de aumentar a segurança nas escolas e garantir o direito à educação em um ambiente seguro e tranquilo para todos.
Ele enfatizou que o projeto de lei tem como objetivo resguardar esse direito.
Fonte: https://oimparcial.com.br/noticias/2024/06/camara-de-sao-luis-aprova-lei-que-obriga-presenca-da-guarda-municipal-em-escolas/
