Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50

Nesta quarta-feira (5), o Senado aprovou a taxação de compras internacionais de até US$ 50, impondo um tributo de 20% sobre as vendas, medida conhecida como “taxa das blusinhas”.

Essa nova taxação afetará sites estrangeiros populares entre os brasileiros, como Shopee, Shein e AliExpress.

A aprovação ocorreu de forma simbólica, sem registro de voto no painel eletrônico.

Esse procedimento foi adotado para evitar desgaste aos senadores que se posicionaram contra a medida, pois ela conta com o apoio do varejo nacional.

A taxação foi adicionada durante a tramitação na Câmara em um projeto originalmente sobre outro tema: a criação do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).

O objetivo do Mover é reduzir as emissões de carbono da indústria automobilística até 2030.

A Câmara dos Deputados precisará deliberar novamente apenas sobre os pontos do projeto que foram alterados pelo Senado, o que não inclui a taxação.

Portanto, essa parte do projeto seguirá diretamente para sanção do presidente Lula, que terá a opção de mantê-la ou vetá-la.

Uma votação separada, especificamente sobre a “taxa das blusinhas”, foi necessária no Senado porque o relator, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), havia excluído a medida do texto original.

Em resposta, o governo propôs a reintrodução do imposto de importação sobre as vendas de lojas estrangeiras, e essa proposta venceu a votação.

Atualmente, produtos comprados em lojas do exterior não são submetidos ao imposto de importação, o que geralmente os torna mais baratos do que os produtos nacionais.

Sobre compras do exterior abaixo de US$ 50, incide apenas o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual, com uma alíquota de 17%.