Três mulheres foram presas pela Polícia Militar de São Paulo, na manhã desta quarta-feira, por panfletagem ilegal. O grupo, segundo a PM, estava na Praça Aleixo Monteiro Mafra, onde fica a estação da CPTM do bairro São Miguel, na Zona Leste da capital, distribuindo um material contrário ao prefeito e pré-candidato à reeleição, Ricardo Nunes (MDB), e em apoio ao PSOL, partido do rival dele na disputa, Guilherme Boulos.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública de SP, elas foram encaminhadas ao 63º Distrito Policial (Vila Jacuí), onde prestaram depoimento e, em seguida, foram liberadas. O caso foi encaminhado para o 22º Distrito Policial (São Miguel Paulista), que abriu um inquérito para investigar o caso.
Os folhetos em questão já haviam sido distribuídos nas celebrações do Primeiro de Maio. Segundo informação inscrita na última página da publicação, foram impressas 100 mil unidades. Com o título de “São Paulo Urgente”, o material contém manchetes com títulos como “O grande esquema de Nunes”, citando reportagens da TV Globo e do portal “Uol” a respeito de obras contratadas pela prefeitura sem licitação. Para o partido de Nunes, os autores do folheto “combinaram notícias reais a elementos de fantasia”, como ilustrações que mostram um saco de dinheiro.
As prisões acontecem um dia após a Justiça Eleitoral ter autorizado um cumprimento de mandado de busca e apreensão na sede do diretório municipal do PT, em São Paulo, para recolhimento de panfletos da mesma natureza, também em apoio ao candidato do PSOL.
A decisão atendeu pedido do partido do pré-candidato à reeleição, que havia reclamado que o PT produziu “fake news” ao “manipular informações veiculadas pela imprensa com o intuito de atingir eleitoralmente” Ricardo Nunes.
O juiz eleitoral que analisou o caso avaliou que não houve “divulgação de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados”, mas ainda assim considerou que o material se vale de “manifestação excessiva da liberdade de expressão”.
“A distribuição desses folhetos produzidos pode macular a paridade entre os possíveis candidatos ao pleito vindouro, especialmente porque, além da extemporaneidade do ato de campanha, foi produzido em grande quantidade por partido de relevância nacional”, acrescentou o magistrado.
O juiz deu prazo de dois dias para o PT se manifestar. Em relação ao pedido de multa no valor de R$ 25 mil, feito pelo MDB na representação, ainda não houve decisão.
O advogado Ricardo Porto, que representa o MDB na ação, afirmou que a “liberdade de expressão é garantia constitucional para os embates políticos da cultura eleitoral e democrática”, mas que “são desautorizados os excessos tendentes a dilapidar a imagem social de outro candidato com informações caluniosas, difamatórias ou injuriosas”.
Em nota enviada nesta terça-feira à reportagem, o diretório do PT em São Paulo afirmou que havia suspendido a distribuição do material e que havia solicitado a suspensão da busca e apreensão do dele “em razão da desnecessidade da medida”.
“O material em questão não traz nenhuma inverdade, pois são fatos amplamente divulgados pela imprensa. Portanto, apresentaremos a defesa oportunamente para demonstrar a regularidade do material distribuído”, acrescentou o partido, que apoia o pré-candidato Guilherme Boulos (PSOL) na corrida eleitoral paulistana.
Com informações de O Globo
Fonte: https://agendadopoder.com.br/panfletos-contra-nunes-proibidos-pela-justica-levam-a-prisao-tres-mulheres-em-sao-paulo/
