STF lidera lista dos maiores gastos com diárias e voos internacionais entre os Poderes

O Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão dos três Poderes que paga as maiores diárias e é o único a oferecer a seus ministros voos na primeira classe em viagens internacionais.

No Poder Legislativo, tanto parlamentares quanto alguns servidores do Senado e da Câmara têm direito a voar na classe executiva, que é um nível intermediário entre a primeira classe, a mais luxuosa, e a classe econômica, a mais básica.

No governo federal, a classe executiva é permitida apenas para voos com duração superior a sete horas.

Já na Procuradoria-Geral da República, órgão máximo do Ministério Público, essa categoria de viagem é reservada a procuradores.

Em resposta enviada à Folha, a assessoria de imprensa do STF afirmou que “nunca — ao menos desde 1988, a partir de quando os dados estão disponíveis — emitiu uma passagem em primeira classe para magistrados ou servidores”.

A norma vigente do Supremo prevê a possibilidade de pagamento de primeira classe em viagens internacionais para ministros que representem a Presidência da Corte.

Contudo, o Tribunal nunca pagou primeira classe aos seus ministros na prática.Quanto às diárias, os ministros do STF recebem quantias superiores às oferecidas pela cúpula dos demais Poderes.

Eles recebem US$ 959,40 por dia de trabalho no exterior, o que equivale a mais de R$ 5.000 no câmbio atual, e não há distinção por país.

Todos os outros Poderes fazem essa diferenciação.Para os servidores do tribunal, o valor varia de US$ 671,58 a US$ 911,43, dependendo do cargo.

O piso pago pelo STF é maior do que o recebido por deputados federais, senadores, ministros de Estado e procuradores da República.

Quem mais se aproxima dos valores pagos pela corte é o Senado Federal, que oferece US$ 600,59 para parlamentares e US$ 509,63 para os demais servidores.

Já a Câmara dos Deputados paga US$ 528 ao presidente da Casa para viagens a países da América do Sul e US$ 550 para os demais continentes.