Gasolina deve ficar mais cara; entenda a ‘MP do fim do mundo’

O preço dos combustíveis pode aumentar até 11 centavos a partir de amanhã (12).

A medida provisória que limita os créditos do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) pode elevar o preço da gasolina, do etanol e do diesel, de acordo com distribuidoras e representantes de postos de combustível. O impacto nas bombas está sendo estimado entre 4 a 11 centavos nos combustíveis.

A medida, que começou a valer na última semana, foi implementada pelo governo federal para compensar a desoneração da folha de pagamento para 17 setores e pequenos municípios. A MP restringe o uso de créditos tributários e o ressarcimento em dinheiro, em alguns casos, para abater o pagamento de outros tributos, como imposto de renda e contribuição previdenciária.

Impacto econômico

O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) estimou um impacto de 10 bilhões de reais para o setor de distribuição de combustíveis. A gasolina é o item que mais pesa nos cálculos do IPCA, e a alta pode resultar em um impacto inflacionário significativo. Segundo o IBP, a gasolina pode ter aumentos de 4% a 7%, ou 0,20 a 0,36 real por litro nas distribuidoras, enquanto o diesel pode encarecer 1% a 4%, ou 0,10 a 0,23 real por litro.

A MP 1227/24, com efeito imediato, onera vários setores da economia, inclusive os essenciais ao bem-estar da sociedade, como petróleo, gás e combustíveis. Isso resultará na elevação de custos no transporte público e no frete de cargas e alimentos, entre outros, com impactos negativos no consumidor final.

Distribuidoras comunicam revendedores

O IBP, que representa empresas como Raízen, Ipiranga (do grupo Ultra) e Vibra Energia, as três maiores distribuidoras de combustíveis do Brasil, já está informando suas redes de revendedores. Na sexta-feira (7), a distribuidora Ipiranga comunicou à sua rede de revendedores sobre um aumento de preços da gasolina, etanol e diesel a partir desta semana “em função do efeito imediato da MP 1227/24, que restringiu a compensação de créditos tributários de PIS/Cofins”.

Discussões no Governo e Congresso

Nesta semana, o Ministério da Fazenda começará a discutir com os setores os impactos da medida, e todos terão uma ideia mais clara dos números e do real impacto na inflação. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se reúne na tarde desta segunda-feira (10) com técnicos da casa para analisar um parecer sobre o tema. Só é possível devolver a MP se houver alguma inconstitucionalidade; caso contrário, a alternativa é derrubá-la no Congresso Nacional.

Impacto nos alimentos

A medida provisória gerou forte reação contrária de indústrias exportadoras, dos setores de carnes, suco de laranja, petróleo e gás, café, entre outros. O agronegócio, setor que acumula muitos créditos de PIS/Cofins, puxou a fila da reação negativa à MP. De acordo com uma nota técnica da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), a restrição das compensações e ressarcimentos trará impacto no fluxo de caixa das empresas do setor, aumentando o custo tributário que, por sua vez, irá encarecer o produto ao consumidor final.

Com informações da Reuters.