Organização de festa é acionada pelo MPMA por poluição sonora em Alto Parnaíba

Um dos organizadores da festa XIII Festa do Peão – identificado como Roney Rodrigues Reis – é alvo de uma ação civil do Ministério Público do Maranhão (mpma), ingressada nesta terça (11).

O MPMA solicita a proibição de som alto em máquinas jukebox, caixas acústicas, amplificadores ou equipamentos que gerem som mecânico durante o evento – que seria realizado entre os dias 13 e 16 de junho em Alto Parnaíba.

A ação foi movida após reclamação do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos (CMDI) sobre o evento, alegando que a festa causará perturbação do sossego público.

Em 2023, a edição da Festa do Peão foi realizada na Escola Pública Leda Tajra, no Centro da cidade. Na ocasião – devido ao elevado volume do som trânsito de carros e motos, além de realização de shows até 3h da madrugada -, o evento causou transtornos aos moradores nos arredores da escola, principalmente, idosos, incluindo acamados.

Este ano, o Conselho pediu que o MPMA determinasse que os organizadores da festa informassem, com antecedência, local, horários, trafego de automóveis e motocicletas, segurança e assuntos relativos ao evento.

Em 2023, os organizadores divulgaram o local da festa somente dias antes do evento. O CMDI também acredita que a Festa do Peão pode prejudicar os alunos, intervindo no calendário escolar.

Documentação

Após a reclamação do CMDI, o MPMA determinou que Roney Reis apresentasse licenças para o evento, emitidas pela Prefeitura, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), especificamente, para eventos com reunião de público. O organizador apresentou alvará da Prefeitura e autorização do Corpo de Bombeiros, mas não apresentou a permissão da Sema.

“A Festa do Peão tende a ser realizada em área estritamente residencial urbana. De acordo com a Norma 10151, Associação Brasileira de Normas Técnicas, o limite máximo de produção de ruídos para o local onde o réu pretende realizar o evento é de 50 decibéis, no período diurno, e 45 decibéis, no período noturno”, explica o promotor de justiça.

Segundo ele, o relato do Conselho Municipal do Idoso aponta que o local do evento está em região da cidade onde residem muitas pessoas idosas. Por isso, em razão do evento, são muito mais graves os prejuízos à saúde e ao sossego deste grupo.

Garbim Jr. também enfatiza que a poluição sonora tem efeitos danosos para o homem, podendo até provocar surdez. Em níveis moderados e constantes, ruído pode causar estresse, distúrbios físicos, mentais e psicológicos, além de insônia.

Descumprimento

O MPMA requer fixação de multa a cada descumprimento da liminar, no valor de, no mínimo, R$ 5 mil, a serem transferidos ao Fundo Estadual do Meio Ambiente. Ao final do processo, a liminar deve ser confirmada.

Poluição sonora

Efeitos danosos da poluição sonora listados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) incluem perda da precisão auditiva, interferência com a comunicação oral, perturbação do sono, aumento da fadiga, depressão do humor, redução de desempenho intelectual, problemas cardiovasculares e fisiológicos.

Efeitos sobre o bem-estar mental, sobre desempenho de tarefas, incômodo e desconforto. Alterações no comportamento social também podem ser consequências.

*Com informações do MPMA | Adriano Rodrigues