Jonathan Ferreira (da equipe da Agenda do poder em Brasília)
O deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ) criticou nesta quarta-feira (12) a proposta apresentada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que pude punir os parlamentares que se envolverem em brigas, com a perda do mandato por até seis meses.
O projeto de resolução teve a urgência aprovada na noite de terça-feira (11), e deve ser votado pelo Plenário da Casa nesta quarta-feira (12).
Tarcísio Motta afirmou que apenas a ditadura militar pensou em punições deste tipo. “Nosso entendimento é de que essa situação de violência, mentira e ódio precisa parar. Então, o problema é real. Só que ele não vai se resolver dando à Mesa Diretora poderes de suspensão de mandato de parlamentares. Isso é absoilutamente antidemocrático, só a ditadura militar pensou em coisas parecidas com isso”, disparou.
Pelo texto, a punição, que será proferida pela Mesa Diretora, pode chegar a seis meses de suspensão do mandato por quebra de decoro parlamentar. A decisão da Mesa Diretora terá que ser referendado pelo Conselho de Ética no prazo de até 72 horas.
O parlamentar fluminense lembrou que a Câmara dos Deputados já dispõe de mecanismos para punir quem se envolver em atrito no interior da Casa. “Já temos o Conselho de Ética e a Corregedoria, e esses mecanismos precisam funcionar melhor para que a violência pare, para que o ódio pare, e o próprio eleitor possa pressionar para que isso aconteça”, ressaltou.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/tarcisio-critica-proposta-que-pode-suspender-mandatos-por-ate-seis-meses-antidemocratico-video/
