A Câmara dos Deputados, de olho na sucessão de sua presidência, ameaça promover retrocessos em dois temas que agradam os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro: aborto e delação.
E tudo feito a toque de caixa, sem discussão em assuntos que deveriam ser debatidos profundamente, diz o colunista Valdo Cruz, em seu blog no portal g1.
Nesta quarta-feira (12), os deputados aprovaram um projeto para acelerar a punição de parlamentares que brigam dentro da Câmara, o que pode representar um avanço para a qualidade dos debates na Casa; entretanto, logo em seguida, os políticos “pisaram no acelerador dos retrocessos”.
Primeiro, a Casa aprovou a urgência para a proposta que proíbe presos de firmarem acordos de delação premiada, “um golpe fatal no combate à corrupção, do jeito que boa parte da Câmara deseja”, opina Valdo.
Na sequência, em poucos segundos foi aprovada a urgência para o projeto que equipara o aborto a crimes de homicídio quando praticados depois de 22 semanas de gestação. A decisão foi tomada “na correria para atender oposicionistas que desejam testar o presidente Lula”. Essa pauta conservadora pode ser aprovada por um plenário formado em sua maioria por homens decidindo um assunto que atinge mulheres e, em especial, meninas.
“Aprovar o regime de urgência para este tipo de projeto, cortando caminhos para seguir direto para o plenário, é um absurdo”, diz o colunista. E prossegue:
“Especialistas e mulheres deveriam ser ouvidas em comissões sobre o assunto, a sociedade teria de ser consultada, antes de qualquer avanço na tramitação. Mas o que está pesando é a busca de apoios para que Arthur Lira (PP-AL) tenha controle sobre sua sucessão”.
No caso do aborto, a mulher estuprada pode ser condenada a uma pena superior ao de seu estuprador caso aborte o filho fruto do estupro. Hoje, as principais vítimas de estupro no país, cerca de 40%, são pré-adolescentes, que descobrem a gravidez tardiamente e precisam de um prazo estendido para acessar o aborto legal. “Se o projeto for aprovado, podem ser condenadas como se tivessem praticado um homicídio nas ruas”, coloca Valdo Cruz.
A reação contrária à proposta pode levar o presidente da Câmara, Arthur Lira, a evitar colocar o projeto em votação. “Infelizmente, ficará sempre como uma arma para obter apoio de opositores do governo na sua sucessão”, prossegue o colunista do g1. E conclui: “Tomara que, em nome das mulheres, ele não adote esse caminho”.
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Fonte: https://agendadopoder.com.br/camara-ameaca-promover-diversos-retrocessos-de-olho-na-sucessao-de-lira/
