Ainda com poucas mexidas, a composição da Assembleia Legislativa do Maranhão pode ter maiores alterações nos próximos meses. Tudo vai depender dos acordos de bancadas e das definições de candidaturas para o pleito de outubro deste ano, quando ocorrem as escolhas para prefeituras e câmaras de vereadores.
Dos atuais ocupantes de cadeiras no Palácio Manuel Beckman, sete devem lançar candidaturas nas próximas eleições. Destes, três podem brigar pela Prefeitura de São Luís. Wellington do Curso deve ser candidato pelo Novo; Dr. Yglésio (PSB, mas com filiação certa no PRTB) precisa definir sua filiação partidária (em disputa com os socialistas, que questionam a conduta do deputado); Neto Evangelista (União Brasil)
Dois deputados do PSB estão com a pré-campanha em pleno vapor. Daniella vai se candidatar à prefeitura de Presidente Dutra, enquanto que Rafael buscará a prefeitura de Timon – ambos se licenciaram do cargo. O deputado Rildo Amaral (PP) é pré-candidato em Imperatriz, enquanto que Roberto Costa (MDB) deve lançar seu nome na cidade de Bacabal.
Como está a composição atual
Dos 42 deputados eleitos em 2022, seis estão fora do exercício do mandato. Os mais recentes são Daniella e Rafael, que foram substituídos por Adelmo Soares e Miltinho Aragão, ambos do PSB. Os titulares “pediram licença para tratar de interesses particulares.”
Desde o ano passado, Pará Figueiredo está à frente do mandato em uma das vagas do Partido Liberal (PL). Ele assumiu no lugar de Abigail Cunha, que se licenciou para assumir a Secretaria de Estado da Mulher.
Quem também contou com as articulações do Executivo foi o deputado Zé Inácio (PT). Em 2023, ele assumiu mandato no lugar de Othelino Neto (PcdoB), que foi para a Representação Institucional do Maranhão em Brasília (Rebras). Com a volta de Othelino, Zé Inácio permaneceu na Assembleia, uma vez que Ana do Gás (PCdoB) foi convidada – e aceitou – para a Secretaria de Estado Extraordinária de Assuntos Legislativos do Governo do Estado. Ana também já retornou e, para que Zé Inácio continuasse no Legislativo, o governador Carlos Brandão chamou Ricardo Rios (PcdoB) para a mesma Secretaria de Assuntos Legislativos.
Os outros dois deputados licenciados são Fernando Braide (PSD) e Júnior Cascaria (Podemos), que abriram espaço para os suplentes Jota Pinto (Podemos) e Soldado Leite (PSC).
Acordos
Os acordos de partidos e bancadas já renderam outras alterações na Casa Legislativa, com alguns suplentes tendo assumido mandato por um período de tempo. Casos de João Batista Segundo (PRD), Alan da Marisol (PRD) e Ricardo Seidel (PSD). Os dois primeiros são pré-candidatos, respectivamente, em Pinheiro e Balsas.
Candidato de mandato ativo
De acordo com a Legislação (Lei nº 9.504/1997, Lei Complementar nº 64/1990 e a própria Constituição), nenhum parlamentar (senadores, deputados federais, deputados estaduais ou distritais e vereadores) precisa se afastar do cargo para concorrer a outro cargo.
Isso pode ser exemplificado com o que ocorreu em 2020, quando ocorreram eleições municipais. À época, os dois principais candidatos eram Eduardo Braide (hoje, prefeito de São Luís, mas que exercia o cargo de deputado federal) e Duarte Júnior (deputado estadual naquele ano). Nenhum dois precisou se desincompatibilizar dos cargos para concorrer na disputa das eleições daquele ano.
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Fonte: https://oimparcial.com.br/noticias/2024/06/eleicoes-2024-alteram-a-assembleia-legislativa/
