As ministras da Saúde, Nísia Trindade, e das Mulheres, Cida Gonçalves, condenaram o projeto de lei que equipara o aborto acima da 22ª semana de gestação ao homicídio, classificando-o como “injustificável e desumano”. Na última quarta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou a apreciação do texto em regime de urgência.
Nísia Trindade expressou neste sábado (15) sua preocupação nas redes sociais: “Acompanho com grande preocupação o debate sobre o PL 1904/2024 e tenho total concordância com o posicionamento da Ministra Cida Gonçalves. Precisamos garantir no SUS o atendimento a meninas e mulheres vítimas de estupro e em risco de vida, tal como preconiza o Código Penal de 1940. E também, conforme prevê a lei, o aborto em casos de anencefalia fetal. É preciso garantir o acesso ao cuidado adequado e à proteção dos direitos de meninas e mulheres. O PL 1904 é injustificável e desumano”.
Cida Gonçalves, ao Globo, reforçou a crítica ao projeto, considerando-o um retrocesso inaceitável: “Nós não podemos, enquanto sociedade, permitir um retrocesso como este. Não se trata de um debate político ou religioso, estamos falando da garantia da vida e do respeito à dignidade de meninas e mulheres”.
A postura do governo em relação ao PL só se firmou na sexta-feira, após intensa repercussão negativa. Na votação de quarta-feira, o governo e o PT adotaram uma postura de neutralidade. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), declarou que a proposta “não é matéria de interesse do governo”. Os partidos da base permitiram uma votação simbólica, evitando o registro individual dos votos dos deputados, o que facilitou a tramitação direta do texto no plenário, sem passar pelas comissões.
Durante sua viagem à Itália, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também comentou sobre o tema. Apesar de se declarar pessoalmente contra o aborto, Lula afirmou que a prática é uma realidade no Brasil e deve ser tratada como uma questão de saúde pública: “Eu sou contra o aborto, entretanto, como aborto é realidade, a gente precisa tratar o aborto como questão de saúde pública. E eu acho que é insanidade alguém querer punir uma mulher numa pena maior que o criminoso que fez o estupro. É no mínimo uma insanidade isso”.
Com informações de O Globo
LEIA MAIS
Fonte: https://agendadopoder.com.br/ministras-da-saude-e-das-mulheres-se-unem-as-criticas-do-governo-ao-projeto-do-aborto-injustificavel-desumano-e-retrocesso/
