China acusa Europa de “excesso de capacidade” na produção de carne suína

China investiga dumping e mira “excesso de capacidade” do mercado de carne suína da UE após ação sobre veículos elétricos.

A China anunciou uma investigação de dumping em determinados produtos de carne suína importados da União Europeia, acusando o bloco de “excesso de capacidade” e subsídios – ecoando alegações recentemente feitas por líderes ocidentais.

A medida de segunda-feira segue a decisão da UE da semana passada de aumentar as tarifas sobre veículos elétricos chineses em até 38% a partir de 4 de julho.

Os produtos sob investigação incluem carne suína fresca, refrigerada e congelada; miudezas de porco; gordura de porco sem carne magra; bem como intestinos, bexigas e estômagos de porco, segundo o Ministério do Comércio da China (Mofcom).

O período de investigação sobre o dumping de importações é de 1º de janeiro a 31 de dezembro do ano passado, enquanto o período para avaliação de danos industriais cobre quatro anos, do primeiro dia de 2020 ao último dia de 2023, informou o ministério.

Iniciada na segunda-feira, a investigação deve durar no máximo um ano, mas pode ser prorrogada por mais seis meses, acrescentou o Mofcom.

De acordo com dados oficiais das alfândegas, em 2023, a Espanha foi a maior fonte de produtos de carne suína investigados pela China, com embarques no valor de mais de US$ 1,5 bilhão. Em seguida vieram os Estados Unidos e o Brasil.

Os Países Baixos, a Dinamarca e a França ocuparam o quarto, quinto e sétimo lugares, respectivamente.

A investigação foi iniciada em resposta a uma solicitação formal da Associação de Agricultura Animal da China (CAAA), que representa a indústria doméstica de carne suína e solicitou uma investigação de dumping sobre a carne suína importada da UE em 6 de junho.

“Após receber a solicitação, a agência investigadora revisou a solicitação de acordo com as leis e regulamentos chineses relevantes e em conformidade com as regras da Organização Mundial do Comércio”, disse um porta-voz do Mofcom na segunda-feira.

“Acreditou-se que a solicitação atendia às condições para a abertura de uma investigação de dumping e decidiu-se lançar uma investigação.

“A agência investigadora conduzirá investigações de acordo com a lei, protegerá plenamente os direitos de todas as partes interessadas e fará decisões objetivas e justas com base nos resultados da investigação.”

A China é a maior consumidora de carne suína do mundo. Cerca de 700 milhões de porcos – mais da metade da produção anual mundial de carne suína – são consumidos no país de 1,4 bilhão de pessoas a cada ano.

A carne suína é uma carne básica na China, representando cerca de 60% do consumo total de carne do país.

A UE é a maior fonte de importação de carne suína e produtos derivados da China, respondendo por cerca de 54% do total das importações entre 2020 e 2023, segundo a solicitação da CAAA divulgada pelo Mofcom, citando dados das alfândegas chinesas.

“À luz do fato de que a UE tem despejado carne suína e produtos derivados a preços baixos na China nos últimos anos, isso tem impactado negativamente a indústria suína da China, as indústrias de criação relacionadas e os interesses dos agricultores”, dizia a solicitação.

As razões por trás das robustas exportações de carne suína da UE para a China nos últimos anos incluem os hábitos de consumo do bloco – como não comer miudezas de porco – e os “enormes” subsídios, acrescentou.

Além disso, há “um grande excesso de capacidade” na produção de carne suína da UE – refletindo as alegações de políticos ocidentais sobre a indústria de energia renovável da China, que, segundo eles, estrangulou seus setores de manufatura doméstica.

“Sendo o maior mercado consumidor de carne suína do mundo, a China é extremamente atraente para a UE. É o maior destino de exportação de carne suína da UE e naturalmente se tornou o melhor destino para transferir o excesso de capacidade de produção”, afirmou.

SCMP, 13 de junho de 2024