Projeto de Lei quer aumento de pena para roubo, furto e receptação de cobre em São Luís

Um projeto de lei do vereador Álvaro Pires (PSB) propõe que a comprovação da origem de materiais recicláveis em cobre seja estabelecida, sobre cadastro de fornecedores.

O PL nº 112/24 foi encaminhado à Comissão de Justiça da Casa na sessãoordinária do dia 13 de maio. O projeto propõe que empresas desenvolvedoras atividades comerciais – que utilizem o cobre como matéria prima – mantenham registros que comprovem a origem do material adquirido.

Segundo o texto do Projeto de Lei, empresas atuantes, por exemplo, no comércio de ferro velho, sucatas, baterias ou transformadores usados devem cadastrar os forcenedores desses materiais, já no ato da compra.

Isto seria feito mediante apresentação de documento oficial de identificação e a informação de seu respectivo domicílio.

Os registros também devem conter a descrição do material comprado, a origem, a quantidade e a data da compra.

“Os índices de roubo, furto e receptação de cabos, fios metálicos, geradores, baterias, transformadores e placas metálicas continuam alarmantes e crescentes não apenas no Estado, mas também no nosso município”, justificou Álvaro, acrescentando que se faz necessário a atualização e endurecimento da legislação vigente.

O vereador pontuou, ainda que

o aumento desse tipo de modalidade criminosa é muito preocupante, já que causa enorme prejuízo à população, privando os cidadãos do acesso a serviços essenciais como os contatos ao 193 e 190 e serviços públicos digitais”.

O PL também ressalta que os crimes causam grandes impactos para empresas e-commerce, trabalho em home office, escolas, hospitais, comércio, transporte e sinalização pública, além de prejuízos para as próprias empresas prestadoras de serviços de telefonia e elétricas.

No último dia 26 de março, dois homens foram presos por, além de atropelar uma criança, furtar fios de cobre com placa da empresa Oi. Vários rolos de fios de cobre foram apreendidos com a dupla (na imagem de destaque). Eles foram alcançados por policiais no Turu, em São Luís.