O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (19) um investimento de R$ 1,6 bilhão no setor audiovisual para a produção de filmes e séries nacionais. Durante o evento no Rio de Janeiro, Lula também assinou um decreto regulamentando a cota de tela, lei sancionada em janeiro que exige que salas de cinema exibam longas nacionais até dezembro de 2033, observando um número mínimo de sessões e a diversidade dos títulos. A Agência Nacional do Cinema (Ancine) será responsável por fiscalizar o cumprimento dessa determinação.
Em seu discurso, Lula afirmou que novelas e filmes não devem ensinar “putaria”, mas sim cultura e história. “Artista, cinema e novela não são para ensinar putaria, são para ensinar cultura, contar história. Não é para dizerem que nós queremos ensinar coisas erradas às crianças. Queremos fazer arte. Quem não quiser entender o que é arte, dane-se”, declarou o presidente.
Lula também destacou a necessidade de regulamentação do setor de streaming, referindo-se a um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados que prevê a taxação das plataformas de vídeo. A proposta, que enfrenta oposição, sugere uma contribuição de até 6% da receita anual bruta das plataformas para o Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional). Os recursos dessa contribuição alimentariam o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), destinado ao fomento do setor. Além disso, o projeto estipula que o catálogo das plataformas inclua obras brasileiras.
O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Aloizio Mercadante, reforçou a importância da regulação e pediu apoio dos deputados federais para fortalecer o relator do projeto, André Figueiredo (PDT-CE). Mercadante também anunciou uma linha de crédito de R$ 400 milhões para o setor audiovisual, desenvolvida em conjunto com o Ministério da Cultura e a Ancine. A linha de crédito contempla projetos de infraestrutura, inovação, acessibilidade e conteúdo, com aprovação para projetos que tenham um valor mínimo de R$ 10 milhões.
O pacote de medidas inclui ainda a ampliação dos Estúdios Rio, um centro de produção cinematográfica criado em 1988. O plano é construir oito novos estúdios e reformar outros oito, dentro do âmbito do FSA.
Atualmente, os filmes nacionais representam apenas 5% dos ingressos vendidos no segundo trimestre, segundo dados da Abraplex (Associação Brasileira das Empresas Cinematográficas Operadoras de Multiplex) e da Fenec (Federação Nacional das Empresas Exibidoras Cinematográficas).
Com informações da Folha de S.Paulo
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