O médico e atual prefeito de Carolina (MA), Erivelton Teixeira Neves (PL), e o vereador Lindomar da Silva Nascimento (PL) serão julgados em júri popular, acusados de dopar e provocar um aborto em uma gestante sem seu consentimento.
Ainda há possibilidade de recurso contra essa decisão.
O crime ocorreu em 2017, em um motel de Augustinópolis, na região do Bico do Papagaio, e veio à tona em abril de 2023 após denúncia da vítima, que mantinha um relacionamento extraconjugal com o prefeito.
Na época, Lindomar trabalhava como motorista do prefeito. O juiz da 2ª Vara de Augustinópolis, Alan Ide Ribeiro da Silva, concluiu que há indícios suficientes da participação de ambos no aborto.
Na decisão desta quarta-feira (19), o juiz afirmou que a materialidade e a autoria do crime foram comprovadas em um inquérito policial de 2019.
Entre as provas, estão um exame Beta HCG confirmando a gravidez da vítima e depoimentos de testemunhas.
Os réus confirmaram que estavam na cidade e viram a vítima com sangramento vaginal, mas alegaram que apenas a levaram ao hospital sem oferecer ajuda.
“No Inquérito Policial há documento que comprova que a vítima estava grávida. E é notório que a vítima perdeu esse ser”, diz a decisão.
Além disso, a Justiça determinou a apuração de possível infração disciplinar por parte dos advogados de um dos réus, enviando o material ao Tribunal de Ética da OAB/TO.
A documentação também foi encaminhada à Comissão da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil Nacional para que a vítima possa receber assessoria e proteção em relação à sua honra.
Fonte: https://oimparcial.com.br/noticias/2024/06/prefeito-e-vereador-de-carolina-vao-a-juri-popular-acusados-de-fazer-aborto-em-mulher/
