21 de setembro de 2024
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A bancada evangélica do Senado está se movendo para retardar a tramitação do projeto que legaliza jogos de azar, após sua aprovação apertada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O texto, que permite cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas em corridas de cavalos, foi aprovado por 14 votos a 12 na quarta-feira, com apoio de parlamentares do PT e do Centrão.

Os senadores evangélicos, que se opõem à legalização, solicitaram na reunião de líderes que o projeto passe por mais três comissões antes de ir ao plenário: Assuntos Econômicos, Direitos Humanos e Segurança Pública. O senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da frente evangélica, propôs ainda uma audiência pública sobre o tema.

Por outro lado, o senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo Lula no Senado, defende que o projeto seja analisado diretamente no plenário. Ele votou a favor na CCJ, argumentando que a proibição não resolve os problemas associados aos jogos de azar.

A CCJ aprovou o projeto após mais de um ano de tramitação, superando a resistência da bancada evangélica, que enfraqueceu após a polêmica sobre o PL Antiaborto. A audiência pública sobre o projeto antiaborto, que irritou líderes do Senado, também contribuiu para esse enfraquecimento.

Os evangélicos argumentam que a legalização dos jogos pode levar a problemas sociais, como dependência e falências financeiras, e abrir espaço para lavagem de dinheiro. O relator do projeto, senador Irajá (PSD-TO), defende que a legalização trará arrecadação de impostos e regras para evitar problemas, como a proibição de empréstimos e apostas em espécie.

O projeto prevê a criação de uma agência reguladora, vinculada ao Ministério da Fazenda, para fiscalizar as novas normas, com requisitos específicos para cada tipo de jogo e dois novos tributos a serem pagos pelas operadoras licenciadas.

Com informações do O GLOBO.

Fonte: https://www.ocafezinho.com/2024/06/21/bancada-evangelica-tenta-adiar-projeto-que-legaliza-jogos-de-azar/