O presidente Lula (PT) e o pré-candidato a prefeito de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL), foram condenados a pagar multas por propaganda eleitoral antecipada. A decisão foi proferida pelo juiz eleitoral Paulo Sorci, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, nesta sexta-feira (21).
Lula foi multado em R$ 20 mil e Boulos em R$ 15 mil. A decisão atendeu a um pedido do diretório municipal do Novo, que tem Marina Helena como pré-candidata à prefeitura. A pré-campanha de Boulos ainda não se manifestou sobre o caso. Ainda cabe recurso.
O caso envolve declarações de Lula durante um ato do 1º de Maio promovido por centrais sindicais na zona leste da capital paulista. No evento, Lula pediu explicitamente votos para Boulos, descrevendo a eleição paulistana como uma “verdadeira guerra”.
“Ninguém derrotará esse moço aqui se vocês votarem no Boulos para prefeito de São Paulo nas próximas eleições”, afirmou Lula. “Vou fazer um apelo: cada pessoa que votou no Lula em 89, em 94, em 98, em 2006, em 2010, em 2018… 2022, tem que votar no Boulos para prefeito de São Paulo.”
A legislação eleitoral permite propaganda eleitoral apenas após o dia 16 de agosto, quando as candidaturas já estão registradas na Justiça Eleitoral. As penalidades por propaganda antecipada variam de R$ 5 mil a R$ 25 mil.
A Justiça também determinou a remoção do vídeo com a fala de Lula do canal do presidente no YouTube. O registro já havia sido excluído dos canais oficiais do governo federal. Segundo avaliação judicial, Lula agiu deliberadamente, calculando que o ganho eleitoral superaria o risco de uma multa.
O Ministério Público, ao se manifestar no processo, sugeriu que Lula pagasse uma multa próxima ao valor máximo de R$ 25 mil, e que Boulos fosse penalizado com uma multa “acima do mínimo legal”.
Na pesquisa mais recente do Datafolha, divulgada em 29 de maio, Boulos aparece com 24% das intenções de voto, tecnicamente empatado em primeiro lugar com o prefeito Ricardo Nunes (MDB), que tem 23%. José Luiz Datena (PSDB) e Tabata Amaral (PSB) aparecem com 8% cada, seguidos por Pablo Marçal (PRTB), com 7%.
Com informações da Folha de S.Paulo
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