Lula anuncia pacote de investimentos no Maranhão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nessa sexta-feira (21) um pacote de investimentos no Maranhão, durante visita a São Luís. Entre as iniciativas, estão a obra de expansão da Avenida Litorânea, na praia do Olho d’Água, com a implantação do corredor de transporte público, e a estruturação do polo receptor de energias renováveis, para a construção de 602 km de linha de transmissão no estado.

O Governo Federal retomou e vai expandir o programa Luz para Todos para quase 10 mil unidades consumidoras do Maranhão. O termo de compromisso assinado está enquadrado entre as metas excepcionais que vão ampliar o programa para atender novas unidades consumidoras até 2026. A iniciativa alcançará famílias em 99% dos municípios maranhenses, levando energia elétrica a quem mais precisa e beneficiando cerca de 39 mil pessoas.

MOBILIDADE — O ministro das Cidades, Jader Filho, destacou que a primeira obra do país do Novo PAC na área de mobilidade é a de expansão da Avenida Litorânea. “Essa avenida tem faixa exclusiva para pedestres, tem ciclovia, tem faixa exclusiva para ônibus, vai ser uma beleza, vai ser linda. São Luís já é linda e vai ficar mais linda”, disse. Filho também afirmou que o Governo Federal já entregou no Maranhão cerca de 2 mil casas do Minha Casa, Minha Vida e retomou obras de quase 6 mil unidades habitacionais que estavam paralisadas. A previsão é que sejam feitas mais de 32 mil casas no estado.

A Litorânea é uma via estratégica para a mobilidade na capital maranhense, proporcionando um eixo de transporte público que serve como alternativa às rotas congestionadas do centro. Serão investidos R$ 237 milhões nesta expansão, que implantará faixa exclusiva para ônibus na via, ampliando a conectividade regional e integrando dois importantes polos urbanos na área metropolitana.

A obra inclui a intervenção em 4,95 km de extensão, três faixas de tráfego em cada pista, sendo uma exclusiva para ônibus. Será iniciada no entroncamento com a Av. São Carlos (bairro Olho D’água) e as faixas de rolamento serão revestidas em concreto asfáltico — somando-se uma faixa extra para estacionamentos do lado esquerdo (no sentido da via em direção ao bairro Araçagy).

Do lado oposto, está prevista a construção de um passeio com 2,50 metros de largura construído em concreto. O projeto ainda prevê a construção de uma ciclovia com 2,50 metros de largura, toda em concreto. Quando pronta, a intervenção vai proporcionar o descongestionamento, aliviando o tráfego nas vias principais (sobrecarregadas atualmente) e melhorando a fluidez e a segurança do trânsito — inclusive para pedestres e ciclistas.

R$ 9 BILHÕES — A construção de 602 km de linha de transmissão, atravessando 14 municípios maranhenses, conta com previsão de R$ 9 bilhões em investimentos. A iniciativa deve gerar 3 mil empregos diretos e 9 mil indiretos. O investimento será gradual, com previsão de R$ 300 milhões para 2024 — seguido por novos aportes entre 2025 e 2028.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enfatizou que a obra vai permitir que o estado receba mais energia renovável, colocando o Brasil ainda mais na liderança da transição energética global. “Só de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e ISS (Imposto Sobre Serviço), para o estado do Maranhão aplicar em saúde, em educação, em segurança, serão R$ 700 milhões”, pontuou.

Na cerimônia, ainda foram anunciadas a ordem de serviço para a expansão do Berço 98 (área especializada em granéis sólidos vegetais) e a renovação do contrato de delegação do Porto do Itaqui — principal porto do Corredor Centro-Norte do país — por mais 25 anos. A expansão vai representar um incremento de oito milhões de toneladas/ano na capacidade do Porto, permitindo atender mais de 106 navios por ano. Atualmente, os berços 103 e 100 do Itaqui são considerados os mais produtivos do país. “É uma obra que vai fazer um novo berço no Porto, que vai gerar emprego, vai gerar renda e movimentar a economia”, declarou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

ESPORTES — Além disso, foi apresentada a ordem de empenho dos espaços esportivos comunitários do Maranhão, equipamentos incluídos no Novo PAC, que vão atender prioritariamente crianças, jovens, adultos e idosos que vivem em regiões consideradas de alta vulnerabilidade.

“O presidente Lula criou um programa chamado Centro Esportivo Comunitário, que vai ter o campo society, o basquete de três por três, o playground, a pista de caminhada e iluminação para funcionar à noite. E, diferentemente do passado, eu não venho aqui para anunciar dois, três ou quatro, eu venho aqui para anunciar 31 centros esportivos para 31 cidades aqui no Maranhão”, ressaltou o ministro dos Esportes, André Fufuca.

A ordem de empenho para a construção dos equipamentos públicos — cada um com custo estimado de R$ 1,5 milhão — beneficia as cidades maranhenses de Açailândia, Bacabal, Barreirinhas, Brejo, Chapadinha, Coelho Neto, Coroatá, Cururupu, Paço do Lumiar, Penalva, Presidente Dutra, Raposa, Santa Helena, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Rita, São Bento, São Luís, Timon, Tuntum, Tutóia, Vargem Grande e Zé Doca.

Nestes 23 municípios, já houve empenho de 30% do valor do equipamento. De outros oito municípios no Maranhão, é aguardada a indicação dos locais para avaliação e posterior empenho de valores. Os espaços são formados por campo de futebol com grama sintética, meia quadra de basquete, pista de caminhada e parquinho infantil. O investimento total, no Maranhão, gira próximo dos R$ 46,5 milhões.

CONECTIVIDADE— Também presente no evento, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, falou sobre as entregas previstas pela pasta para o Maranhão. “Nos próximos dois meses, nós vamos estar entregando mais 2.500 computadores para todas as escolas de ensino integral do estado, para poder levar inclusão digital para as escolas. Vamos levar a banda larga para 10.300 escolas públicas no Maranhão, da rede estadual e das redes municipais, que receberão a banda larga, internet paga por dois anos pelo governo do presidente Lula e também com infraestrutura Wi-Fi grátis para todos os alunos”. Além disso, o ministério pretende levar a telefonia 4G para mais 200 localidades do estado.