O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, recebeu aplausos no fim de semana ao defender, durante o evento Conversas Pastorais organizado pelo pastor Ed René Kivitz, da Igreja Batista da Água Branca (Ibab), que “está envenenado pela ideologia do ódio quem defende que uma mulher que foi estuprada seja presa”. O discurso de Almeida foi compartilhado pelo deputado pastor Henrique Vieira (PSol-RJ) e obteve mais de 60 mil visualizações até a tarde de hoje.
Kivitz é conhecido por sua atuação contra o bolsonarismo e, em um artigo publicado recentemente no jornal, defendeu que “criminalizar o aborto não é opção aceitável para conter a prática”.
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, proposto pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio. Diante da reação negativa, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na última terça-feira que não tem “pressa ou açodamento” para analisar o projeto.
Na semana anterior, a Câmara havia aprovado um requerimento de urgência para a análise do texto, após um acordo entre Lira e a bancada evangélica na Casa. O PL prevê que o aborto possa ser punido criminalmente mesmo em casos de estupro, desde que haja viabilidade fetal, presumida em gestações acima de 22 semanas.
No Brasil, o aborto é permitido por lei em casos de estupro, risco de vida para a mulher e anencefalia fetal. No entanto, realizar o aborto após as 22 semanas de gestação implica o uso de uma técnica controversa chamada assistolia fetal.
O PL antiaborto enfrenta oposição de 66% dos brasileiros, de acordo com pesquisa Datafolha divulgada na última quinta-feira. Outros 29% dos entrevistados são favoráveis à proposta, enquanto 2% são indiferentes e 4% não sabem ou não responderam.
Com informações de O Globo.
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