Suspeito é preso por divulgar cenas de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes em São Luís

Nesta quarta-feira (26), a Polícia Federal prendeu em flagrante um homem em São Luís, suspeito de divulgar e armazenar arquivos contendo imagens de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes.

A prisão foi realizada durante a operação Spuria, que investiga o crime de abuso sexual infantojuvenil via internet.

Segundo a PF, o suspeito estava em posse de pornografia infantojuvenil.

As investigações revelaram que o suspeito havia armazenado mais de 2.500 arquivos com conteúdo sexual infantojuvenil.

Há indícios de que parte desse material foi compartilhada com outras pessoas, inclusive internacionalmente, através da internet.

A ação ocorreu na residência do suspeito, onde foi cumprido um mandado de busca e apreensão.

Durante a operação, o suspeito foi preso em flagrante após serem encontrados em seu celular e em mídias de armazenamento material com cenas de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes.

A Polícia Federal continuará as investigações, analisando o material apreendido, que será submetido a exames periciais para coletar provas relacionadas aos crimes investigados e identificar possíveis outros envolvidos.

O suspeito deverá responder pelos crimes tipificados nos artigos 241-A e 241-B da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), cujas penas máximas somadas podem chegar a 10 anos de reclusão e multa.

O Art. 241-A tipifica como crime: “Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive através de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente: Pena – reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa”.

Já o Art. 241-B define como crime: “Adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente: Pena – reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa”.