Flávio Dino alerta sobre impacto do extremismo político na judicialização

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um balanço de seu primeiro semestre na Corte, destacando o impacto do “extremismo político” e a contínua tendência de “judicialização da política”.

Em suas análises apresentadas em uma rede social, ele enfatizou que o aumento das demandas judiciais é impulsionado pelo extremismo político e um crescente ultraindividualismo, que dificultam o processo decisório nas instâncias políticas tradicionais.

Dino sublinhou que o papel crucial do STF é defender a democracia, não apenas contra ataques diretos, mas também contra ameaças mais sutis que visam enfraquecê-la.

Ele ressaltou a importância da intervenção judicial para garantir os direitos fundamentais dos cidadãos, como saúde e educação, destacando que o Judiciário possui legitimidade jurídica para tal função.

O ministro também exemplificou como o STF tem contribuído para melhorar a vida das pessoas através de suas decisões, abordando questões como direitos relacionados à saúde durante a pandemia, garantia de vagas em creches e pré-escolas, correção do saldo do FGTS, e proteção das minorias.

Além disso, Dino discutiu o equilíbrio necessário entre ativismo judicial e cautela em suas decisões, enfatizando a importância de decisões previsíveis e justas baseadas em precedentes.

Ele alertou para a necessidade de regulação mais rígida diante da rápida evolução tecnológica, argumentando que a autorregulação não é suficiente para prevenir abusos e ilegalidades.

Por fim, o ministro mencionou os desafios impostos pelas mudanças climáticas e a necessidade de medidas preventivas por parte do governo para mitigar seus impactos legais, citando o exemplo do Rio Grande do Sul.