O Banco Central do Brasil (BC) e o Conselho Monetário Nacional (CMN) anunciaram, nesta quinta-feira (04), novas regras que permitem juntar duas tecnologias convenientes: Pix e pagamento por aproximação. O BC também divulgou quando planeja lançar o Pix por aproximação: 28 de fevereiro de 2025.
Novas regras do BC abrem caminho para Pix por aproximação (e otras cositas más)
- O Banco Central do Brasil (BC) e o Conselho Monetário Nacional (CMN) anunciaram novas regras que integrarão o Pix e o pagamento por aproximação. Estas regras são parte do sistema Open Finance e têm como objetivo simplificar os pagamentos online e permitir o uso do Pix em carteiras digitais. O lançamento do Pix por aproximação está previsto para 28 de fevereiro de 2025;
- As novas regras visam facilitar a realização de pagamentos sem a necessidade de abrir o aplicativo da instituição financeira, permitindo transações diretas por aproximação. A regulamentação detalhada para a Jornada de Pagamentos Sem Redirecionamento (JSR) será publicada em 31 de julho, com testes das funcionalidades previstos para meados de novembro;
- O desenvolvimento do Pix por aproximação também tem como meta expandir o número de instituições participantes do Open Finance, abrangendo mais entidades financeiras em áreas como investimento e operações de câmbio. As novas regras ampliarão a base de clientes potencialmente beneficiados pelo sistema, estimando alcançar 95% dos usuários do Sistema Financeiro Nacional (SFN);
- Além das mudanças regulatórias, o BC anunciou que a governança definitiva do sistema Open Finance ganhará personalidade jurídica e estrutura organizacional próprias. A ideia é solidificar a infraestrutura e a regulamentação deste sistema financeiro aberto e integrado.
O Pix por aproximação vai ser possível porque as novas regras – criadas para o sistema Open Finance – diminuirão etapas nos pagamentos por plataformas online e permitirão a oferta de Pix nas carteiras digitais, segundo comunicado publicado no site do BC.
A mudança abrirá espaço para a realização de pagamentos por aproximação com o PIX, permitindo que o usuário realize a transação sem a necessidade de acessar o aplicativo de sua instituição financeira.
Banco Central do Brasil (BC), em nota
O BC planeja publicar, em 31 de julho, a regulamentação para a Jornada de Pagamentos Sem Redirecionamento (JSR) – em suma, serão normas detalhadas de como as instituições financeiras devem possibilitar os serviços anunciados. Já os testes das funcionalidades estão previstos para meados de novembro.
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Regras para criação do Pix por aproximação também visam aumentar Open Finance
A criação do Pix por aproximação é uma parte dos objetivos das novas regras anunciadas pelo BC e Conselho Monetário. A outra parte é aumentar o número de instituições participantes do sistema Open Finance.
Conforme consta na nota publicada no site do BC, as novas regras visam:
- Simplificar a jornada de iniciação de pagamentos com Pix, inclusive a para a realização de pagamentos por aproximação;
- Ampliar o escopo de instituições que serão obrigadas a participar do ecossistema do Open Finance;
- Estabelecer a estrutura definitiva de governança do Open Finance.
Com essa ampliação de escopo, as regras passam a “abranger instituições financeiras que são relevantes em segmentos, como por exemplo investimento e operações de câmbio”, segundo o BC. “Com isso, a base de potenciais clientes beneficiados pelo Open Finance vai alcançar 95% dos usuários do SFN.”
O BC também divulgou que a governança definitiva do sistema Open Finance passará a ter personalidade jurídica e estrutura organizacional próprias.
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