O governo Lula (PT) desembolsou rapidamente mais de R$ 22 bilhões em emendas parlamentares, superando os R$ 17 bilhões distribuídos pelo governo Bolsonaro (PL) antes das eleições de 2022. Esses recursos foram direcionados principalmente para os cofres municipais, em um esforço para atender demandas de prefeitos antes do período eleitoral.
A pressão do Congresso Nacional foi determinante para o governo acelerar os pagamentos e evitar derrotas legislativas. Os dados, divulgados nesta sexta-feira (5) nos portais da transparência, mostram que a soma ainda pode aumentar ao longo do dia.
A partir da próxima semana, a legislação eleitoral restringirá o repasse de novas emendas, permitindo apenas o custeio de obras em andamento e algumas outras exceções, para evitar influências políticas e econômicas abusivas nos três meses que antecedem as eleições.
As emendas parlamentares são uma ferramenta crucial para deputados e senadores canalizarem recursos para obras e projetos em suas bases eleitorais, fortalecendo assim seu capital político. A prioridade tem sido atender os redutos eleitorais dos parlamentares, em detrimento de áreas com maiores necessidades nacionais.
A maior parte dos recursos, cerca de R$ 18,5 bilhões, será destinada aos governos municipais para impulsionar fundos de saúde e financiar convênios de obras. Mais de 5.300 municípios serão beneficiados, com valores que variam de R$ 21,5 mil a R$ 153 milhões. São Gonçalo (RJ) lidera com o maior montante recebido.
O incremento financeiro para a saúde é substancial, refletindo a necessidade urgente de recursos para a realização de exames, cirurgias e outras ações hospitalares, além de aliviar o caixa dos prefeitos ao aumentar o financiamento federal nessas áreas.
Os R$ 22 bilhões desembolsados correspondem a cerca de 40% do total de R$ 52 bilhões disponíveis para emendas individuais de deputados e senadores em 2024, incluindo as indicações feitas por bancadas estaduais e comissões do Congresso Nacional.
Emendas PIX chegam a R$ 4,4 bilhões
A modalidade de transferência especial, conhecida como emenda PIX, teve um crescimento significativo nesta eleição, totalizando ao menos R$ 4,4 bilhões, destinados principalmente às prefeituras. No ano anterior, foram pagos apenas R$ 1,5 bilhão nessa modalidade.
Um exemplo é Macapá (AP), que recebeu mais de R$ 44 milhões em transferências especiais, sendo R$ 17,2 milhões indicados pelo senador Lucas Barreto (PSD), aliado do prefeito Dr. Furlan (MDB), que busca a reeleição.
Os dados mostram que a maior parte das emendas foi paga para parlamentares do PL, a maior bancada da Câmara dos Deputados, com um total de R$ 1,9 bilhão, equivalente a cerca de 42% das emendas disponíveis para o partido de Bolsonaro. Proporções superiores foram registradas nas bancadas do PSD (67%) e do PT (52%).
Com informações da Folha de S.Paulo
Fonte: https://agendadopoder.com.br/governo-lula-acelera-liberacao-de-r-22-bilhoes-em-emendas-antes-das-eleicoes-municipais/
