Lula acelera liberação de emendas parlamentares e ultrapassa R$ 22 bilhões

O governo Lula (PT) acelerou a liberação de emendas parlamentares, desembolsando mais de R$ 22 bilhões antes da imposição de restrições pela lei devido às eleições municipais.

Esse montante supera os cerca de R$ 17 bilhões (valores corrigidos) distribuídos antes das eleições de 2022 durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).

A maior parte dos recursos será direcionada aos cofres das prefeituras.

Esse volume de recursos foi liberado após pressão do Congresso, que forçou o governo a fechar um acordo para evitar derrotas no Legislativo.

Os dados de pagamento são de quinta-feira (4) e foram divulgados nesta sexta-feira (5) em portais de transparência, com a expectativa de que a soma das emendas pagas continue a subir durante o dia.

A partir da próxima semana, as emendas serão limitadas a poucos casos específicos, como o custeio de obras em andamento, devido às vedações impostas pela legislação eleitoral nos três meses que antecedem o pleito, para evitar abusos de poder político e econômico.

Essas restrições incluem transferências da União e inaugurações de obras.

As emendas permitem que deputados e senadores enviem dinheiro para obras e projetos em suas bases eleitorais, ampliando assim seu capital político.

A maior parte dos recursos liberados (ao menos R$ 18,5 bilhões) será destinada aos governos municipais para fortalecer fundos de saúde e custear convênios para obras.

Mais de 5.300 municípios serão beneficiados, com pagamentos variando de R$ 21,5 mil a R$ 153 milhões. São Gonçalo (RJ) recebeu a maior cifra.

A verba destinada a São Gonçalo, governada por Capitão Nelson (PL), supera os investimentos previstos em todas as áreas na lei orçamentária local (R$ 144,6 milhões).

A maior parte dos recursos foi indicada pela Comissão de Saúde da Câmara, dificultando a identificação dos padrinhos políticos específicos da verba.

Os recursos para a saúde dominam os pagamentos de emendas, já que metade das indicações individuais de deputados e senadores deve ser aplicada nesse setor.

Esses fundos podem financiar mutirões de exames e cirurgias, além de aliviar o caixa de prefeitos ao aumentar o financiamento federal das ações em hospitais e ambulatórios.