21 de setembro de 2024
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O neoliberalismo brutalizou a disputa pelo controle do Estado entre o poder político vitorioso nas urnas e o poder privado dos bancos, mercados etc. Para controlar o Estado, o sistema financeiro foi à caça contra o governo Lula 3 em busca de privatizar de vez a política econômica.

Como bem lembrou o jornalista Gilberto Maringoni, a política econômica possui dois pilares principais: a política fiscal, sob responsabilidade do Ministério da Fazenda, e a política monetária, comandada pelo Banco Central, atualmente sob as rédeas de Roberto Campos Neto.

A privatização da política monetária é colocada em prática por meio da independência do Banco Central, inclusive defendida abertamente pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Já a privatização da política fiscal se dá por meio de controles como o novo teto de gastos ou regimes de austeridade, também elaborados e defendidos pelo mesmo ministro Haddad. São essas duas medidas que limitam o poder político do governo e o poder do estado em fazer investimentos públicos para o real avanço do país.

Logicamente, os mais pobres são os mais castigados neste cenário. Há quem defenda ou justifique a austeridade fiscal dentro da própria esquerda, mas à medida que o tempo vai trazendo a tona uma dura realidade, a desmoralização pode solapar essas justificativas.

O fato é que o presidente Lula começou seu terceiro governo com a adoção do novo teto de gastos que ganhou o apelido de “arcabouço fiscal”, elaborado com influência da Faria Lima e finalizado pelo atual ministro da Fazenda, que a cada semana se graceja ainda mais com as demandas da banca e tenta, a todos custo, medidas de arrecadação pars fechar as contas do governo e cumprir o que prometeu ao mercado.

O anúncio de cortes de quase R$ 26 bilhões no orçamento de 2025 feito pelo ministro Haddad nesta semana é visto como uma medida de “paz” com os banqueiros após semanas de embate público entre o presidente Lula e Campos Neto.

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O Congresso Nacional, recheado de parlamentares neoliberais, comemora a pacificação com o mercado às custas de abrir mão de recursos para socorrer as famílias do Rio Grande do Sul, as universidades federais sucateadas, os serviços públicos essenciais, benefícios sociais, melhores salários para os servidores e possíveis cortes nos pisos constitucionais da Saúde e Educação.

Depois que o governo Lula se rendeu oficialmente às demandas da Faria Lima, economistas do mercado se regozijaram com os cortes no orçamento, mas deixaram claro que querem cada vez mais.

Vamos lembrar que os quase R$26 bilhões equivalem a três vezes o orçamento anual das 69 universidades federais, que a cada dia sofrem com a precarização dos serviços e o sucateamento das suas estruturas.

Pelo lado do governo, Haddad não escondeu a sua satisfação com a paz/rendição ao mercado. Porém, essa atual paz/rendição muito provavelmente pode resultar em impactos negativos para a qualidade de vida da população, especialmente os mais pobres, e aniquilar de vez as inúmeras promessas de Lula feitas durante a campanha, podendo levar o governo ao caminho sem volta da insatisfação popular, abrindo caminhos a Tarcísios ou Ratinhos da vida para as eleições de 2026.

Fonte: https://www.ocafezinho.com/2024/07/07/e-incompativel-o-avanco-do-brasil-com-o-novo-teto-de-gastos-do-governo-lula/