Uma discussão dentro da equipe econômica do governo federal sugere uma nova abordagem para os benefícios temporários atualmente atrelados ao salário mínimo, que tem correção da inflação e do PIB.
A ideia proposta é reajustar esses benefícios apenas pela inflação, visando manter o que é definido como mínimo constitucional.
Entre os benefícios considerados temporários estão o auxílio-doença, seguro-desemprego, seguro-defeso, auxílio por acidente de trabalho e abono salarial. A informação é da Folha.
A Constituição assegura que o salário mínimo deve ser ajustado periodicamente para preservar o poder aquisitivo, mas a proposta sugere uma distinção, criando dois padrões de mínimo: um constitucional, ajustado apenas pela inflação, e outro seguindo a política de valorização atual.
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva já manifestou oposição a mudanças na política de valorização do salário mínimo e na desvinculação dos benefícios permanentes, como aposentadorias e pensões, do mínimo.
Contudo, a proposta de modificar apenas os benefícios temporários é vista por alguns integrantes da equipe econômica, segundo o jornal, como uma estratégia para contornar essas resistências e promover ajustes fiscais sem alterar a vinculação do salário mínimo aos benefícios permanentes.
As medidas são parte de uma ampla revisão de despesas que o governo está considerando, incluindo uma revisão cadastral e de normas de benefícios sociais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A equipe econômica também está avaliando outras reformas estruturais, mas qualquer proposta formal só deve ser apresentada após as eleições municipais.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou recentemente um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias para 2025, após dias de embate entre Lula e o presidente do BC, Roberto Campos Neto.
Fonte: https://www.ocafezinho.com/2024/07/07/governo-estuda-desvincular-auxilio-doenca-e-seguro-desemprego-do-salario-minimo-diz-jornal/
