Governo cogita cobrar mensalidades de alunos das Universidades Federais

Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dizer que não vai tirar o piso de despesas com educação, a equipe econômica liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, busca alternativas para manter de pé o arcabouço fiscal.

Segundo reportagem da Folha, uma das propostas seria a possibilidade de cobrar mensalidades de estudantes em universidades públicas e com alterações nos parâmetros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb.

Estas medidas fazem parte de um conjunto de mais de cem propostas em análise que visam a reorganização fiscal, sem afetar o compromisso de eliminar o déficit nas contas públicas.

Uma das mudanças consideradas seria a introdução de mensalidades para alunos de classes sociais elevadas nas universidades federais, impactando uma parcela dos 1,3 milhão de estudantes.

No entanto, a eficácia fiscal dessa medida é incerta devido à mudança de perfil dos estudantes ao longo dos anos, que viu um aumento de alunos de estratos menos favorecidos.

Quanto ao Fundeb, a equipe do governo avalia aumentar a parcela da contribuição federal que pode ser contabilizada no piso da educação de 30% para um percentual maior, buscando reduzir a pressão sobre o cumprimento do piso obrigatório.

Outra mudança proposta é a redução do percentual do fundo destinado ao pagamento de profissionais da educação básica, de 70% para 60%, com o intuito de resolver distorções salariais.

Além disso, há discussões para expandir o grupo de profissionais que podem se beneficiar desses recursos para incluir trabalhadores de áreas como segurança e manutenção, que são essenciais ao funcionamento das escolas, mas que atualmente não são cobertos pelo fundo.

Essas alterações estão sendo consideradas após o presidente descartar mudanças mais profundas nos pisos de saúde e educação, em um contexto onde esses gastos têm crescido significativamente devido às exigências do arcabouço fiscal implementado por Haddad.

Vale destacar que a Constituição estabelece que uma fração fixa da arrecadação da União deve ser destinada a essas áreas, o que tem impulsionado as despesas, especialmente com o aumento das receitas para alcançar as metas fiscais.