21 de setembro de 2024
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O ex-candidato à Presidência da República Padre Kelmon (PTB) irá se reunir nesta terça-feira (9) com o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), para discutir o projeto de lei que prevê a criminalização do aborto no país após 22 semanas. 

“Aborto é assassinato, e ponto final. Seja 1 dia, 10 dias, 20 dias ou 22 semanas. O aborto é assassinato de inocentes, então, não tem o que discutir. Quando se leva à uma discussão, na sociedade cristã conservadora, já mostra que tem coisa errada. O aborto não deveria ser discutido no Brasil. É a defesa da vida e acabou”, afirmou Kelmon, em conversa com a Agenda do Poder.

A Constituição Federal não prevê punição penal para aborto em três situações: quando a mulher é vítima de estupro, quando há risco de morte para a gestante e não existe outra forma de salvar a vida da mulher ou quando o feto possui anencefalia. Não existe um prazo máximo, previsto em lei, para que o procedimento seja realizado.

Pela proposta em tramitação na Câmara, a pena aplicada a quem realizar aborto após 22 semanas será equiparada a de homicídio simples, que varia de seis a 20 anos de prisão.

O chamado PL do Aborto teve a urgência aprovada pelo Plenário da Câmara, mas, depois da repercussão negativa nas redes sociais, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), decidiu adiar a discussão para o segundo semestre, em uma comissão especial.

Fonte: https://agendadopoder.com.br/padre-kelmon-se-reune-com-sostenes-cavalcante-para-discutir-pl-que-preve-a-criminalizacao-do-aborto/