Governo do RN acusa prefeito de Natal e manifestantes por suposta invasão a órgão ambiental para cobrar liberação de obra

Um impasse entre o Governo do Rio Grande do Norte e a Prefeitura de Natal gerou uma confusão na capital potiguar, nesta segunda-feira (8). O prefeito Álvaro Dias, secretários, vereadores e outros manifestantes ocuparam a frente do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) com o objetivo de cobrar licenças ambientais necessárias para o início da obra de ampliação da Praia de Ponta Negra.

No entanto, segundo o órgão estadual, o movimento foi marcado por depredação de patrimônio público, atos de vandalismo e o portão que dá acesso à sede do Idema foi danificado, além de pessoas que foram agredidas e ficaram feridas.

A prefeitura alega que não houve invasão e que o IDEMA concordou em recebê-los. A gestão municipal falou também à CNN que a obra é “de extrema importância para a preservação da orla e do fortalecimento do turismo e da economia de Natal”.

Já o governo estadual afirmou, por meio de nota, que a prefeitura demorou 11 meses pra entregar a documentação que o Idema pediu e mesmo assim, ainda há inconsistência.

“Ainda tem 17 itens de informação ausentes que a Prefeitura de Natal precisa enviar ao IDEMA para que o órgão possa concluir a análise de pedido de concessão ambiental. Entre as informações pendentes que não foram enviadas pelo município, estão, por exemplo, mapeamento das áreas de recifes, diagnóstico socioeconômico da atividade pesqueira, identificação dos principais peixes capturados pelos pescadores artesanais, além atualização dos projetos executivos de drenagem de águas pluviais em compatibilidade com a ampliação”, disse o comunicado.

Mesmo sem a licença, um navio-draga foi enviado até a cidade para iniciar a obra. A embarcação é utilizada pela DTA Engenharia, que integra o consórcio contratado pela prefeitura de Natal a R$ 73 milhões, para execução do projeto.

A ideia é ampliar a faixa areia. A previsão da empresa é de que, após a obra, a faixa de areia da praia fique com até 100 metros, na maré baixa, já que existe uma elevação do nível do mar e provoca erosão.

A draga é um navio com uma tubulação de sucção que é arrastada à medida que navega. Essa tubulação funciona como um aspirador, que suga a areia junto com a água do mar. Após a fase de dragarem, que deverá durar quatro meses, a empresa ainda deverá realizar obras no calçadão de Ponta Negra.

Os reparos só serão iniciados após concessão do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente de Natal. O órgão tem até outubro para fazer a liberação.