O Governo Federal anunciou nesta semana um investimento recorde de R$ 425 milhões para apoiar catadoras e catadores de materiais recicláveis. O anúncio foi feito pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, durante o programa “Bom Dia, Ministro” transmitido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), nesta quarta-feira (11).
Segundo Macêdo, o Brasil conta com 800 mil catadores, majoritariamente mulheres, periféricas, negras e chefes de família, que estavam sem políticas públicas efetivas. O investimento será destinado a editais e chamadas públicas para capacitação, custeio de associações e cooperativas, compra de equipamentos, veículos, prensas e balanças.
“Estamos retomando políticas públicas importantes para esses brasileiros e brasileiras que precisam do apoio do Estado. Este é o maior investimento da história do país neste setor”, afirmou o ministro.
Ações previstas
Entre as ações anunciadas, destacam-se a retomada do programa Cataforte, com investimentos de mais de R$ 130 milhões, e o Conexão Cidadã, que contará com seis unidades móveis para facilitar o acesso dos catadores a políticas sociais em diversas regiões do país. Além disso, será regulamentada a Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR), que permite a captação de recursos com empresas, similar à Lei Rouanet da cultura.
Plano Clima Participativo
O ministro também destacou a construção do Plano Clima Participativo, que está recebendo propostas da sociedade para conter o aquecimento global e lidar com os danos das mudanças climáticas. O plano está sendo elaborado por mais de 18 ministérios e terá diretrizes até 2035.
“Nós estamos vivendo as consequências das mudanças climáticas. A tragédia no Rio Grande do Sul é um exemplo claro da necessidade de políticas públicas para combater essas mudanças”, disse Macêdo. Ele mencionou que serão realizadas sete plenárias nos seis biomas brasileiros e na capital, Brasília.
As contribuições para o Plano Clima Participativo podem ser feitas na plataforma digital Brasil Participativo até o dia 5 de agosto. Até agora, a plataforma recebeu 51 mil acessos e 324 propostas.
Participação popular
Durante a conversa com radialistas, Macêdo destacou outras ações do Governo Federal para incentivar a participação da população na formulação e acompanhamento de políticas públicas.
“Restabelecemos canais de participação que foram destruídos no governo anterior. Resgatamos conferências canceladas, conselhos cassados e criamos novos espaços de diálogo, como o PPA Participativo e o Conselho de Participação Social”, afirmou o ministro. Ele também destacou iniciativas internacionais, como a Celac Social, o Mercosul Social e os Diálogos Amazônicos.
Com informações da Agência Gov
Fonte: https://www.ocafezinho.com/2024/07/11/governo-lula-anuncia-investimento-historico-para-catadores-de-materiais-reciclaveis/
