24 de setembro de 2024
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O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alcançou um recorde histórico no pagamento de emendas parlamentares ao orçamento, com a liberação de mais de R$ 8,6 bilhões na primeira semana de julho deste ano, um volume sem precedentes, segundo levantamento do Metrópoles.

Cumprindo um acordo com o Congresso Nacional, o Executivo acelerou a liberação dos recursos indicados pelos parlamentares no início do mês. A medida atende ao interesse dos parlamentares em direcionar verbas para suas bases eleitorais antes do período proibido pela legislação eleitoral.

Em um dia, R$ 4,2 bilhões

O dia com maior volume de pagamentos foi 3 de julho, quando o governo Lula liberou R$ 4,2 bilhões em transferências especiais, conhecidas como “emendas Pix”. Esses valores são enviados diretamente aos cofres dos estados e prefeituras, sem necessidade de formalização prévia de convênios ou apresentação de projetos ao governo federal.

Até então, o maior volume de pagamentos em uma semana havia sido registrado no final de junho de 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), com cerca de R$ 8,4 bilhões. Naquele período, o Executivo estava sob pressão devido à possibilidade de instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias de corrupção no Ministério da Educação, além do interesse dos parlamentares em obter recursos antes das eleições.

Dados analisados pelo portal Metrópoles na plataforma Siga Brasil, do Senado Federal, revelam que, de 2015 a 2024, este foi o maior volume de pagamentos, com valores ajustados pela inflação conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Em nota, a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República destacou que o total pago até agora é de R$ 29,77 bilhões, superando a meta inicial de R$ 21,51 bilhões. Esse montante inclui projetos selecionados e executados com rapidez no Rio Grande do Sul, que somam R$ 1,35 bilhão.

A Secretaria informou ainda que foram pagos R$ 16,24 bilhões em emendas individuais, sendo R$ 14,41 bilhões da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 e R$ 1,83 bilhão de restos a pagar (RAP).

Com informações do Metrópoles

Fonte: https://agendadopoder.com.br/lula-bate-recorde-de-pagamento-de-emendas-com-r-86-bilhoes-em-uma-semana/