21 de setembro de 2024
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Foto: Reprodução

O comércio lojista da Grande Ilha de São Luís tem autorização para funcionar no feriado da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, celebrado no dia 28 de julho. A informação é da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA).

De acordo as regras previstas nas Convenções Coletivas de Trabalho 2024, os estabelecimentos comerciais de ruas e centros comerciais desses municípios podem funcionar das 8h às 14h e as lojas de Shopping Centers das 13h às 21h.

As empresas que optarem pela abertura nessa data deverão realizar o pagamento das horas trabalhadas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal, uma vez que o trabalho nesse dia é considerado extraordinário. Além disso, é necessário pagar uma gratificação no valor de R$ 45,00 aos empregados convocados.

As regras, no entanto, não se aplicam aos seguimentos cujas atividades são consideradas essenciais, como farmácias e supermercados.

Fonte: https://centraldenoticiasbrasil.com/comercio-da-grande-ilha-pode-funcionar-no-feriado-de-adesao-do-maranhao/