20 de setembro de 2024
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As duas vagas que serão abertas no Tribunal de Contas da União (TCU) até 2027 passaram a fazer nas negociações entre parlamentares que buscam a sucessão de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara dos Deputados. Os futuros ocupantes dessas vagas serão indicados pela Câmara.

Os ministros Aroldo Cedraz e Augusto Nardes deverão se aposentar em 2026 e 2027, respectivamente, ao atingirem a idade limite de 75 anos, criando oportunidades para novas indicações dos deputados. Segundo relatos de parlamentares, essas vagas já estão sendo discutidas nos bastidores, com alguns sugerindo que os ministros sejam encorajados a antecipar suas aposentadorias para consolidar esses acordos.

Atualmente, estão na disputa pela sucessão de Lira os líderes do PSD, Antonio Brito (BA), e do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), além do presidente nacional do Republicanos, Marcos Pereira (SP). A indicação ao TCU pode ser oferecida aos pré-candidatos numa tentativa de dissuadi-los de suas candidaturas. Alternativamente, as duas cadeiras podem ser usadas para atrair apoio de outras legendas.

Durante a primeira eleição de Arthur Lira à Presidência da Câmara, uma vaga do TCU foi utilizada nas negociações, sendo ocupada por Jhonatan de Jesus (Republicanos) após Lira se reeleger. Aliados de Marcos Pereira afirmam que essa vaga foi inicialmente oferecida a ele, que declinou.

Lira afirmou a interlocutores que poderá costurar essas indicações para eleger seu sucessor, caso necessário. Além de espaço na Mesa Diretora da Câmara, postos importantes como a relatoria e a presidência da Comissão Mista de Orçamento e a corregedoria da Casa estão em jogo.

O PL, que possui a maior bancada, recebeu indicações dos três candidatos de que poderá ocupar a primeira vice-presidência em troca de apoio. O PT, segunda maior bancada, também aspira ao posto. Líderes partidários esperam que, até deixar a presidência, Lira use todos os artifícios à disposição para angariar apoio ao seu candidato, incluindo a relatoria de projetos importantes.

Indicações de vice-presidentes da Caixa Econômica Federal e de integrantes dos grupos de trabalho que analisaram a regulamentação da reforma tributária foram parte dessa estratégia de Lira.

Segundo envolvidos na negociação, os pré-candidatos deverão alinhar essas costuras durante o processo sucessório, com um acordo dependente do compromisso das bancadas que elegem os ministros do TCU e do futuro presidente da Câmara.

Há expectativas no Congresso de que o governo possa oferecer cargos para compor harmoniosamente a Câmara dos Deputados, como parte de uma reforma ministerial prevista para o início do próximo ano. No entanto, integrantes do governo descartam a possibilidade de interferência na disputa neste momento, afirmando que o Executivo só atuará na negociação se convocado pelos partidos e sem risco de atritos que afetem a relação com o Congresso.

As vagas do TCU são frequentemente usadas nas negociações para as presidências da Câmara e do Senado, bem como em composições de ministérios e disputas eleitorais. Em 2021, a eleição do ex-governador Antonio Anastasia para o TCU fez parte da articulação que garantiu a eleição de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) à presidência do Senado e a ascensão de Alexandre Silveira (PSD-MG) ao cargo de senador.

A eleição da ex-ministra Ana Arraes para o TCU, em 2011, foi resultado do empenho de seu filho, o então governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e contou com o apoio de Lula. A negociação incluiu promessas de alianças do PSB nas disputas municipais de 2012. Em 2006, a Câmara elegeu Aroldo Cedraz para o TCU, derrotando o candidato do Governo Lula, Paulo Delgado (PT-MG), em um recado dos deputados ao Planalto.

Com informações da Folha de S. Paulo.  

Fonte: https://agendadopoder.com.br/vagas-no-tcu-passam-a-fazer-parte-das-negociacoes-para-a-sucessao-de-lira-da-presidencia-da-camara-dos-deputados/