O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu, nesta quarta-feira (24), que não houve irregularidades na aquisição de móveis para o Palácio da Alvorada. A decisão foi anunciada durante uma sessão que analisou o processo de compra emergencial realizada pelo governo federal.
De acordo com o relator do caso, ministro Jorge Oliveira, “o caráter emergencial foi devidamente justificado. A unidade instrutora também não detectou nenhum indício de irregularidade […] tampouco apontou o indício de sobrepreço ou direcionamento da contratação, devido à ampla pesquisa de preço realizada.” A investigação foi iniciada após parlamentares bolsonaristas solicitarem ao TCU uma averiguação sobre a compra, que envolveu a aquisição de móveis sem licitação por um valor total de 379,4 mil reais.
A contratação, publicada no Diário Oficial da União em fevereiro de 2023, incluía 11 móveis destinados ao Palácio do Alvorada. Segundo o governo, a compra foi necessária devido às más condições da residência oficial, deixada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A primeira-dama Janja destacou, à época, que o palácio apresentava manchas em carpetes, danos a obras de arte e ausência de mobília.
A questão da ausência de mobília também gerou controvérsias entre os casais presidenciais, já que aproximadamente 261 itens foram encontrados meses após a mudança de Lula e Janja para o local.
O relatório da área técnica do TCU também concluiu que não houve irregularidades na aquisição de móveis de luxo, uma vez que “é autorizada a aquisição de bens dotados com características superiores quando destinados ao uso nas dependências de palácios e das residências oficiais da Presidência.” Assim, o tribunal não identificou qualquer problema no procedimento de compra, encerrando as investigações sobre o caso.
Com informações da revista CartaCapital
Fonte: https://agendadopoder.com.br/tcu-nega-irregularidades-na-compra-de-moveis-do-palacio-da-alvorada-pelo-governo-lula/
