publicação de novo edital segue esperada

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte prossegue aguardando a realização de um novo processo de seleção pública amplo, que possa repor seu Quadro de Servidores. A expectativa por um novo concurso DETRAN RN ficou maior desde fevereiro de 2020, data em que foi instituída a Comissão responsável pelo seu acompanhamento.

O fato é que movimentos concretos rumo à realização do concurso, nos últimos quatro anos, não foram suficientemente significativos. Apesar da proposta de reposição de vagas constar do Plano Plurianual (PPA) do estado, para o quadriênio 2024-2027, ainda não há previsão oficial do lançamento do edital.

Situação atual

O próprio corpo diretivo do DETRAN RN têm ciência das necessidades de pessoal do órgão, pois já busca a valorização dos servidores há bastante tempo. Em julho de 2023, por exemplo, quando foi deflagrada a greve dos seus servidores, o DETRAN RN esclareceu oficialmente qual era, na ocasião, a real situação do futuro concurso público:

Desde os primeiros meses de 2023, o Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado da Administração e o DETRAN/RN, vem recebendo a representação classista da categoria, porém direciona o início das negociações no mês de agosto, após a conclusão de acordo com o Ministério Público de Conta para realização de um amplo concurso público destinado aos órgãos do governo, inclusive para o DETRAN/RN, nesse sentido, caminhando para atender mais um pleito da categoria.

De mais recente, devemos mencionar ainda a reunião do SINAI (Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Direta do RN) com o Governo do RN, ocorrida em 10 de junho de 2024. Nela, foi novamente cobrada a realização de concursos públicos para diversos órgãos estatais, e não apenas o do DETRAN:

A ausência de previsão para concursos públicos, exceto para o IDEMA, foi outro ponto de crítica [durante a reunião]. A coordenadora geral do SINAI, Zilta Nunes, expressou a necessidade urgente de concursos para repor os quadros de pessoal, mencionando que a falta de concursos públicos é prejudicial para a sociedade.

Já numa outra nota do SINAI, publicada na mesma data, foi destacada a preocupante estatística: no órgão, há apenas 47% de servidores efetivos, o que contribui para a “ingerência externa e fragiliza o combate à corrupção”. Por isso, foi cobrada a “realização imediata de concurso público”.

Previsão de edital

Em 12 de junho de 2023, o concurso DETRAN RN voltou a ser assunto. A assessoria da autarquia informou que o Governo do Rio Grande do Norte pretendia realizar um amplo concurso público, não somente para o DETRAN. Mas o problema do Rio Grande do Norte é de ordem financeira.

Já naquele momento o estado reconhecia que não tinha como indicar uma data para abertura de tais concursos públicos, porque “não tem capacidade financeira para nomear, nos próximos anos, a demanda atualmente necessária”.