O que sabemos sobre o barco com cadáveres encontrado no Pará

A Polícia Federal está investigando o caso do barco encontrado à deriva no Pará no último sábado (13) com diversos cadáveres em decomposição dentro da embarcação.

O barco, com 15 metros de comprimento por 2 de largura, foi encontrado no rio Caeté por pescadores em uma área conhecida como Barra do Quatipuru, próxima à praia de Ajuruteua, no município de Bragança (PA), localizado a cerca de 215 quilômetros de Belém, capital do estado.

Logo no sábado, pouco depois de a embarcação ter sido localizada pela população local, a Polícia Federal enviou técnicos ao Pará para iniciar os trabalhos de identificação dos corpos. Outros médicos foram deslocados para lá no domingo (14), dia em que o barco começou a ser resgatado.

Segundo a PF, os trabalhos são realizados em parceria com a Marinha e com órgãos estaduais de segurança do Pará, como Polícia Militar, Polícia Científica, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros.

Quem estava no barco

Ao todo, nove corpos foram encontrados, sendo que oito estavam dentro do barco. Outro corpo estava perto do veículo –segundo a PF, “em circunstâncias que sugeriam fazer parte do mesmo grupo de vítimas”.

A polícia encontrou alguns documentos junto aos corpos, que revelaram que as vítimas eram do continente africano, de países como Mali e Mauritânia. A PF, porém, não descarta que entre os mortos estejam pessoas de outras nacionalidades, especialmente da região do Caribe.

Os peritos vão analisar DNA e confrontar com o banco nacional de perfis genéticos, para saber se há identificação, se são brasileiros ou não. Segundo autoridades locais, a hipótese de que sejam estrangeiros é reforçada porque não houve ocorrência de brasileiros desaparecidos na região nos últimos dias.

Além de determinar os nomes das vítimas, o trabalho da perícia também tem o objetivo de determinar a causa das mortes e quando elas ocorreram.

Inicialmente, falava-se que o número de mortos era ainda maior. A polícia encontrou dentro do barco 25 capas de chuva, sendo 23 idênticas verdes e duas amarelas.

Em entrevista divulgada pela assessoria de imprensa da PF, o superintendente da corporação no Pará, José Roberto Peres, disse que foram encontrados documentos que indicaram que o barco saiu do continente africano em 17 de janeiro.

Peres acrescentou que, “provavelmente”, as mortes foram causadas por falta de alimento e de água.

Como é feito o trabalho de identificação

O trabalho de identificação dos cadáveres irá se basear em critérios do protocolo de identificação de vítimas de desastres da Organização Internacional de Polícia Criminal, a Interpol. Esse protocolo é geralmente aplicado em situações de desastres naturais, ataques terroristas e acidentes aéreos, por exemplo. O trabalho é realizado em quatro etapas principais.

• Fase 1 – Exame do local: Recuperação das vítimas e dos bens;
• Fase 2 – Dados post-mortem: Os restos mortais são examinados por especialistas para detectar o máximo possível de dados biométricos. Isso pode incluir: impressões digitais; dados odontológicos; indicações físicas como tatuagens e cicatrizes que possam ser exclusivos da vítima;
• Fase 3 – Dados ante-mortem: Os familiares mais próximos são entrevistados sobre o familiar desaparecido para coletar informações sobre a pessoa. Dados biométricos também podem ser coletados para complementar a investigação da fase 1, principalmente com impressões digitais, DNA, dados odontológicos e médicos;
• Fase 4 – Reconciliação: Uma vez recolhidos os dados das fases anteriores, uma equipe de especialistas compara e reconcilia os conjuntos de informações para identificar as vítimas. A identificação só é possível se houver 100% de correspondência entre os dados da Fase 2 e 3, do DNA e/ou dados odontológicos e/ou impressões digitais.

Segundo os princípios estabelecidos pela Interpol, durante o processo de identificação, as equipes deverão “tratar os restos mortais das vítimas com o máximo respeito e cuidado”. Segundo a organização, o processo de identificação deve ser transparente para informar o máximo possível os familiares.

Os protocolos de identificação de vítimas de desastres foram empregados, por exemplo, após o rompimento da Barragem de Brumadinho, em janeiro de 2019.

Investigações do MPF

O procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF) no Pará, Felipe de Moura Palha, determinou a abertura de investigação na área criminal e de investigação na área cível, que será realizada pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, órgão do MPF para a defesa de direitos humanos.

De acordo com o órgão, a investigação criminal foca em eventuais crimes cometidos e na responsabilização penal de autores.

Por outro lado, a investigação cível concentra-se em questões de interesse público e na proteção de direitos que não necessariamente envolvem crimes.

A Marinha informou que uma equipe de inspetores navais da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental foi acionada e está em deslocamento até o local do ocorrido, “a fim de apurar os elementos essenciais para abertura de investigação do Inquérito sobre Acidentes e Fatos da Navegação (IAFN)”.

ONU monitora a situação

A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) divulgou uma nota nesta terça-feira na qual lamenta as mortes e reforça ” a necessidade de haver uma abordagem de responsabilidades compartilhadas e integradas entre os diferentes países, com ações abrangentes e colaborativas em apoio às pessoas deslocadas à força em razão da violação de seus direitos, de perseguições, de desastres relacionados a mudanças climáticas e de violência generalizada em seus países de origem”.

A ACNUR “reafirma a necessidade de abordar os desafios do deslocamento forçado nos países de origem, trânsito e destino, propiciando o acesso seguro e irrestrito à proteção internacional e fortalecendo os sistemas de asilo nos países de destino”.

A agência diz ainda que “continua monitorando e apoiando os Estados para que, junto ao setor privado, comunidades deslocadas à força, organizações da sociedade civil e academia, possam responder de forma colaborativa a uma tendência preocupante de pessoas em necessidade de proteção empreendendo jornadas perigosas através de rotas inseguras”.

(Publicado por Fábio Munhoz. Com informações da Reuters e do Estadão Conteúdo)