21 de setembro de 2024
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O Palácio do Planalto divulgou uma lista de 28 obras incluídas no Novo PAC que poderão ser inauguradas nos próximos três meses com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Essas obras estão localizadas em áreas onde o PT tentará eleger prefeitos ou apoiar aliados. Recentemente, Lula tem priorizado visitas a redutos eleitorais de seus correligionários.

Por exemplo, na sexta-feira passada, em uma cerimônia lotada em Fortaleza, Lula lançou a ampliação do programa Pé-de-Meia, que oferece uma bolsa de R$ 200 para estudantes com famílias inscritas no CadÚnico. O anúncio ocorreu na véspera da convenção que oficializou a candidatura de Evandro Leitão (PT) à prefeitura da capital cearense.

Das 28 obras destacadas, Lula tem aliados ou petistas que pretende ver eleitos em 19 cidades. A lista, elaborada pela Casa Civil, inclui empreendimentos de médio e grande portes  que estão prontos ou quase prontos para serem inaugurados em agosto, setembro e outubro. Essa lista está sendo analisada pelo gabinete presidencial, que organiza a agenda de Lula. Embora a legislação eleitoral proíba candidatos de participarem de inaugurações, não há restrição quanto ao uso político das obras após a cerimônia oficial.

A lista inclui obras de quatro ministérios: Desenvolvimento Regional, Transportes, Minas e Energia e Cidades. Entre os exemplos, estão seis condomínios do programa Minha Casa, Minha Vida que poderão ser inaugurados nos próximos 90 dias em cidades como Mossoró (RN), onde o PT lançou a candidatura da deputada estadual Isolda Dantas, e Governador Valadares (MG), onde o partido tenta eleger o deputado federal Leonardo Monteiro. Em Governador Valadares, o Residencial Dom Manoel, com 240 apartamentos, já está concluído e os moradores foram sorteados.

— É uma obra que ficou muitos anos parada. Com a eleição do Lula, a Caixa Econômica acelerou o processo. Está em condições de ser inaugurada e há um grande número de pessoas na expectativa de receber a chave — diz Monteiro.

Caso se confirme a inauguração, o candidato petista não poderá comparecer ao ato, mas terá um ganho eleitoral ao se contrapor ao seu principal adversário, o candidato do PL, coronel Sandro, que conta com o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Na terceira maior cidade de Alagoas, Rio Largo, um residencial com 609 unidades também poderá ter a placa inaugurada por Lula. O município terá cinco candidatos, incluindo o petista Silvano Vieira.

Carlos Medrado, advogado e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), afirma que a legislação é clara ao proibir a participação de candidatos em inaugurações. No entanto, não há impedimento para que visitem a obra após a solenidade e façam uso político dela:

— O candidato não pode participar nem na plateia do ato. É possível exaltar nas redes sociais a obra e visitá-la depois. É lícito dizer que conseguiu a obra por meio dos seus movimentos políticos.

A pena para candidatos que violam essa regra é a cassação do registro da candidatura ou do diploma.

Outra possibilidade de inauguração é a duplicação da BR-116, em São Leopoldo (RS), onde o PT tenta eleger o sucessor do prefeito Ari Vanazzi com a candidatura de Nelson Spolaor. A cidade é uma das prioridades do PT no estado.

Petistas de Florianópolis também aguardam uma visita de Lula. Na cidade, o candidato da legenda é Vanderlei Farias, e foi concluído o Contorno Viário, obra que desvia o tráfego pesado da BR-101. Capital do estado onde Bolsonaro foi mais votado em 2022, Florianópolis representa um desafio para o partido de Lula. A última vez que um nome de esquerda venceu a eleição foi em 1992.

Em Fortaleza, Lula poderá inaugurar ainda a ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário. Na capital cearense, o objetivo do PT é evitar a reeleição de José Sarto (PDT), aliado de Ciro Gomes.

Desde o início de junho, Lula tem adotado a estratégia de viajar pelo país, especialmente para cidades onde tentará eleger aliados. Em média, ele tem realizado duas viagens por semana para lançamentos de obras ou inaugurações. Essa estratégia visa aproximar Lula da população.

Lula demanda que seus auxiliares elaborem uma lista de obras que possam ser inauguradas. O presidente pressiona ministros para acelerar as entregas do governo, com foco especial no Novo PAC. Embora tenha um orçamento de R$ 1,7 trilhão, o programa ainda não trouxe os ganhos políticos esperados e enfrenta desconhecimento por parte da população.

Com informações de O Globo.

Fonte: https://agendadopoder.com.br/planalto-divulga-lista-com-28-obras-do-novo-pac-para-serem-inauguradas-por-lula-em-cidades-em-que-aliados-disputam-eleicao/