Indígenas de terras maranhenses se reuniram em manifestações contra o Marco Temporal nas primeiras horas desta segunda-feira (5). Na madrugada, moradores da aldeia Akróa Gamella bloquearam um trecho da MA-014 em protesto.
A manifestação é realizada na altura do povoado Taquaritiua, em Viana. Os manifestantes bloquearam a rodovia com pedaços de madeira, pneus e outros materiais.
Um outro bloqueio foi feito no Km 249 da BR-316, realizado por cerca de 100 indígenas. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, a manifestação ocorre de forma pacífica, com equipes da PRF acompanhado no local e orientando para que veículos não cheguem ao trecho interditado.
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (5) a primeira audiência da comissão de conciliação que vai tratar das ações que envolvem o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Os trabalhos estavam previstos para começar às 14h, no plenário da Segunda Turma da Corte.
A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações protocoladas pelos partidos PL, PP e Republicanos para manter a validade do projeto de lei que reconheceu o marco e de processos nos quais entidades que representam os indígenas e partidos governistas contestam a constitucionalidade da tese.
Além de levar o caso para conciliação, Gilmar Mendes negou pedido de entidades para suspender a deliberação do Congresso que validou o marco, decisão que desagradou aos indígenas. A previsão é que as reuniões prossigam até 18 de dezembro deste ano.
O marco temporal define que indígenas só podem reivindicar a demarcação de terras que eram ocupadas pelos povos originários no momento da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
Fonte: https://oimparcial.com.br/noticias/2024/08/portando-foices-facas-e-arco-e-flecha-indigenas-bloqueiam-ma-014-em-viana/
