26 de novembro de 2024
Google perde processo antitruste por domínio nas buscas
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Um juiz federal decidiu que o Google se envolveu em práticas ilegais para preservar o monopólio de sua ferramenta de busca, proporcionando uma importante vitória antitruste ao Departamento de Justiça. As informações são do Wall Street Journal.

A decisão marca a primeira decisão antimonopólio contra uma empresa de tecnologia em décadas. “O Google é um monopolista e agiu como tal para manter seu monopólio”, escreveu o juiz Amit Mehta na decisão.

O tribunal se concentrou nos acordos de busca exclusivos do Google no Android e nos dispositivos iPhone e iPad da Apple, dizendo que eles ajudaram a consolidar o comportamento anticompetitivo e o domínio do Google sobre os mercados de busca.

Atualmente, o Google realiza cerca de 90% das pesquisas mundiais na internet, e segundo o juiz Mehta, explorou seu domínio de mercado para esmagar os concorrentes.

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Ferramenta de busca do Google é usada pela grande maioria da internet – Imagem: Tada Images/Shutterstock

Detalhes do processo perdido pelo Google nesta segunda-feira

  • O processo do governo alegou que o Google manteve a sua participação no mercado geral de buscas, criando fortes barreiras à entrada e um ciclo de feedback que sustentou o seu domínio.
  • O tribunal concluiu que o Google violou a Seção 2 da Lei Sherman, que proíbe os monopólios.
  • Os serviços gerais de busca, conforme o tribunal, aplicam-se ao principal mecanismo de busca do Google, onde tradicionalmente concorria com o Yahoo.
  • A publicidade de texto de pesquisa geral refere-se aos anúncios de texto exibidos ao lado dos resultados da pesquisa.
  • O tribunal decidiu que em ambas as áreas o Google operou como monopólio. No entanto, a decisão concluiu que a publicidade de pesquisa geral não é um mercado, e nesse caso não pode haver controle de monopólio.
  • O tribunal também se recusou a sancionar o Google por não preservar as mensagens de bate-papo dos funcionários.

O Departamento de Justiça e um grupo bipartidário de procuradores-gerais de 38 estados e territórios, liderado por Colorado e Nebraska, entraram com processos antitruste semelhantes, mas separados, contra o Google em 2020. Os processos foram combinados para fins pré-julgamento, como descoberta de provas.

Um porta-voz do Google não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

Celular com logotipo do Google e martelo de tribunal de Justiça no fundo
Tribunal concluiu que o Google agiu ilegalmente para manter seu status de monopólio (Imagem: Ascannio/Shutterstock)

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Fonte: https://olhardigital.com.br/2024/08/05/pro/google-perde-processo-antitruste-por-dominio-nas-buscas/