Mais de 5 mil famílias indígenas no MA tem direito a desconto na conta de energia

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Mais de 5 mil famílias indígenas, que atendem aos critérios do programa de Tarifa social de Energia Elétrica, ainda não se cadastraram no Maranhão.

Segundo a Equatorial Maranhão, concessionária de energia elétrica do estado, atualmente, mais de 1,1 milhão de famílias já estão cadastradas no programa, sendo 2.771 indígenas. No entanto, ainda há 5.583 famílias indígenas, que atendem aos critérios do programa, mas ainda não se cadastraram.

A Tarifa Social oferece descontos significativos na conta de energia elétrica para famílias de baixa renda, quilombolas e indígenas, entre outros grupos.

Para ter acesso ao benefício, é preciso que as famílias estejam inscritas e com todos os dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico), inclusive, o Número de Identificação Social (NIS). Além disso, também é necessário ter renda igual ou menor a meio salário mínimo por pessoa da família, ou possuir, entre seus moradores, alguém que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os indígenas que não possuírem RG ou CPF, podem apresentar o RANI – Registro Administrativo de Nascimento Indígena.

Confira abaixo a documentação necessária para se cadastrar:

• CPF;
• Identidade ou Registro Administrativo de Nascimento do Indígena (RANI) para as famílias indígenas;
• Número de Identificação Social (NIS);
• Caso possua o Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social – BPC, informar o número do benefício;
• Informar a conta contrato da conta de energia.

Com informações da Assessoria