Novos Projetos de Lei aprovados pela Câmara de São Luís focam na saúde; saiba quais

Nesta semana, a Câmara Municipal de São Luís aprovou quatro novos projetos de lei direcionados – em âmbitos variados – à saúde da população. Submetidos à votação em regime de urgência, os dispositivos de lei foram aprovados por unanimidade pelos veradores presentes.

Saúde dos alunos do Município

O PL nº 166/22, de autoria do vereador Marlon Botão (PSB), trata da realização de exames de rotina (check-up) para os alunos da rede municipal de ensino. A medida quer garantir que os estudantes tenham acesso a avaliações de saúde regulares, promovendo o bem-estar e a detecção precoce de possíveis problemas de saúde.

Capacitação de rede de apoio a mulheres vítimas de violência

Já o PL nº 003/24, de autoria do vereador Umbelino Júnior (PSB), trata da capacitação das equipes de saúde de todos os níveis de atenção em procedimentos especializados e qualificados de atençâo a mulheres vítimas de violência.

Atenção a animais de estimação perdidos

Aprovado em primeira discussão e votação, o projeto de lei nº 015/24 – do vereador Ribeiro Neto – cria o Programa de Animais Perdidos no município de São Luís. O programa seria implementado através de divulgação em um site oficial da Prefeitura, no qual seriam disponibilizadas fotografias e informações dos animais perdidos.

O principal objetivo é facilitar a localização de animais de estimação perdidos por seus tutotes, proporcionando um meio eficitente e organizado para reunir novamente os animais com suas famílias.

Saúde mental de jovens na Internet e nos games

Por fim, também foi aprovado em primeira votação e discussão, o Projeto de Lei nº 055/24, criado pela vereadora Fátima Araújo (PCdoB). Esse PL trata do Programa Educativo de Sensibilização e Valorização da Vida – visando a prevenção e o combate ao uso de mídias sociais e jogos eletrônicos e virtuais que induzam crianças e adolescentes à violência, automutilação e suicídio.

O principal objetivo é a sensibilização de professores, gestores, pais, familiares e a sociedade em geral para que sejam identificados comportamentos estranhos e – sobretudo – a orientação e conscientização de crianças e adolescentes sobre as práticas perigosas que podem levar à automulização e ao suicídio.