Bloqueio orçamentário na Educação afeta severamente atividades acadêmicas na UFMA

Após o o governo federal anunciar um corte brutal de R$ 15 bilhões no orçamento de 2024, atingindo em cheio a educação. Na noite desta segunda-feira (12), a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) emitiu uma nota alertando o impacto catastrófico desses cortes.

A instituição, que já luta para manter suas portas abertas, agora enfrenta a terrível realidade de ter que suspender serviços essenciais e comprometer o futuro de milhares de estudantes.

O bloqueio no orçamento, imposto diretamente pelo governo, ameaça paralisar a universidade, colocando em risco a continuidade das atividades acadêmicas e seus projetos.

Leia o Post:

“No último dia 30, por meio do Decreto nº 12.120, o governo federal bloqueou R$ 15 bilhões referentes a despesas discricionárias do orçamento de 2024, dos quais R$ 1,28 bilhões são referentes à pasta da Educação. Já como parte desta medida, as dotações orçamentárias anuais das universidades, incluindo a UFMA, foram bloqueadas diretamente no SIAF, sistema utilizado pelo governo federal para execução do orçamento. De modo geral, isto significa que a universidade não pode realizar mais nenhum empenho e, consequente, pagamento até o desbloqueio.
‼️ Despesas essenciais como luz, segurança, manutenção de espaços administrativos e de ensino como laboratórios, equipamentos, limpeza, entre outras áreas, podem ter seus pagamentos comprometidos ou até mesmo suspensos, prejudicando toda a comunidade acadêmica. As políticas de assistência estudantil também são diretamente afetadas com estas medidas, incluídas aqui, bolsas e restaurantes universitários.
💴 Apesar do anúncio de suplementação financeira e investimentos da ordem de R$ 3,77 bilhões de reais nas universidades federais, por meio do Novo PAC, em junho deste ano, é importante esclarecer que tais valores se destinam exclusivamente a novas obras, assim como a retomada daquelas paralisadas, além da consolidação de projetos de estruturação da rede federal de ensino. Não se tratam, portanto, de verbas de custeio, que são aquelas destinadas à manutenção das atividades rotineiras das instituições de ensino.
📉 Em meio a essa realidade, a UFMA tem sido obrigada a reduzir despesas operacionais para garantir o funcionamento de seus câmpus em todo o estado, comprometendo-se, mesmo assim, em manter as atividades acadêmicas e administrativas. Só nesta última ação de limitação orçamentária pelo governo, a UFMA teve aproximadamente R$ 25 milhões de reais bloqueados, entre verbas de custeio e capital, incluindo recursos específicos da assistência estudantil, que seriam utilizados para o pagamento das despesas da instituição até o final do ano.”