Em meio à crescente tensão entre os Poderes, os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, juntamente com líderes partidários, planejam recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu o pagamento das emendas impositivas, informa Lauro Jardim, em O Globo.
O grupo deve apresentar um pedido de suspensão de liminar ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, na expectativa de que ele reverta a decisão monocrática de Dino.
Na quarta-feira (14), Dino determinou a suspensão de todas as emendas impositivas apresentadas por parlamentares ao Orçamento da União até que novas regras sejam aprovadas pelo Congresso, com foco em critérios de “transparência, rastreabilidade e eficiência”.
A decisão, no entanto, permite a continuidade dos recursos destinados a obras já iniciadas e ações em casos de calamidade pública. As emendas impositivas, que obrigam o governo a destinar recursos indicados por deputados e senadores, estão no centro do embate entre Legislativo e Judiciário.
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Fonte: https://agendadopoder.com.br/lira-e-pacheco-buscam-no-stf-reverter-suspensao-de-emendas-impositivas/
